18:29 22 Outubro 2020
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    Em discussão: Aumenta a chance de Brasil se tornar membro permanente do CS da ONU?

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    Na quinta-feira, 31 de dezembro, e na sexta-feira, 1 de janeiro, 5 países se retiram e outros 5 ingressam como membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Entram Egito, Japão, Senegal, Ucrânia e Uruguai, e saem Chade, Chile, Jordânia, Lituânia e Nigéria.

    A entrada do Uruguai como país observador do CS, juntando-se à Venezuela, que lá permanece até o fim de 2016, poderá significar um apoio maior à pretensão do Brasil de ampliar o número de participantes com direito a voto e veto no Conselho e dele participar, então, como membro permanente?

    O professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Guilherme Casarões, questionado sobre o assunto – um tema de relevo desde o primeiro mandato do Presidente Lula –, explica que desde o Governo de José Sarney, em 1985, já se faziam menções sobre o interesse brasileiro em ocupar efetivamente o Conselho de Segurança da ONU. Para o professor da FGV, a pretensão brasileira é muito maior.

    “A demanda brasileira é muito mais do que simplesmente ocupar um papel de destaque nas relações multilaterais”, observa Casarões. “É assegurar um Conselho de Segurança mais representativo, que reflita a ordem vigente mundial. Não podemos esquecer que quando o CS foi formado, em 1945, ele agraciou com cadeiras permanentes e com poder de veto os países vencedores da Segunda Guerra Mundial – União Soviética, Estados Unidos, Inglaterra, França e China Nacionalista. A reivindicação brasileira tem esse lado de pedir uma ordem mais justa, e um Conselho de Segurança que reflita essa ordem.”

    Guilherme Casarões explica ainda que “com o Governo Lula, e com o projeto de potência emergente do Brasil, também ganhou espaço a ideia de que o Brasil tem que ganhar a todo custo uma cadeira e marcar uma presença mais firme nas relações internacionais e na ONU em particular”.

    O especialista em Relações Internacionais ressalta, no entanto, que a relação do Brasil com seus vizinhos sul-americanos sobre o Conselho de Segurança da ONU sempre foi complicada, porque, sendo um país que tem a metade do território e do PIB da América do Sul, mais poder do Brasil significa de certa forma menos poder para os vizinhos, em particular a Argentina.

    “Desde que o Brasil começou a vocalizar seu pleito sobre o Conselho de Segurança, a Argentina, na época do Governo Menem, nos anos 1990, colocou-se frontalmente contra qualquer iniciativa brasileira de ser o país agraciado com uma cadeira no Conselho de Segurança. A Argentina até faz parte de um grupo que hoje chamamos de grupo rival dentro das questões sobre a reforma do Conselho, opondo-se e colocando obstáculos a qualquer tentativa brasileira de negociar uma entrada exclusiva no Conselho de Segurança. E no primeiro Governo Kirchner a Argentina oficializou a participação nesse grupo de oposição ao Brasil.”

    No caso do Uruguai, a situação, segundo Casarões, é diferente, porque o Uruguai tem menos interesses em disputar com o Brasil uma vaga no Conselho como membro permanente.

    ”O que talvez o Uruguai tema é que o Brasil, angariando esse poder sozinho, acabe tentando firmar uma posição que nós podemos chamar de hegemônica na América do Sul. É provável que o Uruguai tente garantir que o Brasil, se conseguir essa reforma do Conselho de Segurança e entrar numa vaga permanente, que trabalhe nessa vaga permanente sempre em nome do Mercosul, ou sempre em nome dos seus vizinhos também da América do Sul. E o discurso do Brasil tem realmente ido sempre por esse caminho.”

    Em relação à desejada reforma e ampliação da quantidade dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Guilherme Casarões acha que é necessária, mas a disputa política em torno da questão pode gerar complicações.

    “O grande problema é que ela se coloca num jogo político muito complicado, que tem duas dimensões: uma delas é a crescente composição ou antagonismo de Rússia e China, de um lado, e Estados Unidos e seus aliados europeus do outro. Antagonismo que vimos, por exemplo, na Guerra do Iraque e nas recentes questões envolvendo a Síria e a Ucrânia. A grande questão nesse caso é que a paralisia do Conselho de Segurança torna uma reforma cada vez mais urgente. A segunda razão é o fato de que a ordem de 1945 não mais se reflete na realidade da política internacional de 2015. Já se vão 70 anos. Então, é o momento de parar para refletir. É claramente negativa essa ideia de que o mundo se mantém estático nas suas instituições, sendo que a dinâmica de poder mudou completamente desde então. De fato, é preciso repensar a estrutura do Conselho de Segurança como forma de transformar a instância em algo mais legítimo e representativo.”

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    Tags:
    membro permanente, veto, direito a voto, observadores, FGV, Conselho de Segurança da ONU, José Sarney, Lula, Uruguai, Venezuela, São Paulo, EUA, Argentina, Brasil
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