23:13 22 Fevereiro 2020
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    A Nova Zelândia aprovou do projeto da lei contra ciberperseguição (cyberbullying).

    O projeto da lei de comunicações digitais nocivas trata de comunicações feitas via Internet que causam “desgaste emocional sério”. Os parlamentares da Nova Zelândia decidiram que os abusadores devem primeiramente passar por “conversas, mediação e persuasão” e, caso não respeitem as ordens, devem ser processadas por “causar dano por meio de comunicação digital”.

    O projeto trata de publicações on-line de conteúdo racista, sexista ou aquelas que mostram intolerância religiosa ou ofendem pessoas por razões de deficiência física ou orientação sexual. Pessoas que postam mensagens que incitam ao suicídio podem receber três anos de prisão.

    Abusadores que causariam o maior dano deverão pagar a multa máxima de NZ$ 50 mil (US$ 33,900).

    De todos os 116 parlamentares só 5 votaram contra o projeto, inclusive Gareth Hughes que opina que o projeto poderia apresentar riscos à liberdade da expressão.

    Alguns sites podem guardar a liberdade de expressão, por exemplo, redes sociais como Facebook ou Twitter podem tornar-se uma zona de segurança para abusadores on-line – mas só se eles aceitarem remover publicações ofensivas mediante pedido ou dentro de período de 48 horas, previsto pelo projeto de lei.

    Enquanto tudo isso, nem todos apoiam a legislação contra comentários on-line nocivos, o grupo novazelandês InternetNZ declarou que o projeto da lei deve ser revisto, porque pode provocar consequências inesperados.

    A Sputnik Brasil tentou obter o posicionamento oficial do Centro Nacional de Cibersegurança (NCSC) da Nova Zelândia, mas isso não foi possível devido à diferença temporal.

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    Tags:
    liberdade de expressão, legislação, Internet, Nova Zelândia
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