ONU insta Ucrânia a pôr fim às violações dos direitos humanos

© AFP 2023 / Dimitar DilkoffCasa destruída em Donetsk
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O último relatório da ONU sobre o conflito ucraniano, divulgado nesta segunda-feira (1), revelou que o confronto armado no leste do país já deixou 6.417 mortos e 15.962 feridos.

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Segundo o relatório do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, estas são estimativas moderadas, pois o número real de mortos e feridos ‘"pode ser significativamente maior".

A missão de monitoramento da ONU reuniu provas de graves violações dos direitos humanos, como bombardeios de assentamentos, execuções, detenções ilegais. As Nações Unidas observam que o conflito tem um efeito devastador sobre as vidas de 5 milhões de pessoas que vivem na zona de conflito, além de mais de 1,2 milhões de pessoas deslocadas internamente.

Massacre em Odessa

De acordo com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), a investigação da tragédia na cidade ucraniana de Odessa está sendo muito lenta e duvidosa, porque o governo não mostra vontade de fazer justiça e punir os responsáveis.

A tragédia de 2 de maio de 2014 em Odessa é um elemento especial do relatório.

Em 2 de maio de 2014 radicais governamentais bloquearam um grande grupo de manifestantes, que protestava contra o regime estabelecido em Kiev, no edifício da Casa dos Sindicatos em Odessa, sul da Ucrânia. Os atacantes atiraram contra as janelas do prédio garrafas com coquetéis Molotov, o que provocou um incêndio de grandes proporções.

De acordo com os dados oficiais, a tragédia matou 48 pessoas e feriu mais de 200.

"A responsabilidade por violações graves de direitos humanos <…> pela violência de 2 de maio em Odessa quando 48 pessoas morreram continua por estabelecer. Nenhum dos autores foi levado à justiça, e a investigação <…> continua de forma lenta", reza o relatório.

A investigação da tragédia iniciada pelo governo é "duvidosa, em particular por razão de incapacidade ou falta de vontade dos organismos responsáveis pela aplicação da lei que faz justiça aos responsáveis pela violência", de acordo com o relatório.

Liberdade de expressão

Além disso, a liberdade de expressão ficou prejudicada pelo conflito. O relatório cita vários casos de profissionais da informação sequestrados e maltratados. E, claro, o caso mais alarmante que se deu recentemente — a morte do jornalista Oles Buzina, que era muito crítico das políticas do governo de Kiev.

"Em 16 de abril, Oles Buzina, jornalista ucraniano, escritor e ex-redator do jornal Segodnia, foi morto nas imediações do seu domicílio em Kiev por dois desconhecidos, cujos rostos estavam cobertos com máscaras. Ele era conhecido pelas duras críticas que fazia ao governo, especialmente em relação aos eventos do Maidan [desordens em massa que originaram o movimento pró-europeu em finais de 2013 e terminaram com o golpe de Estado em fevereiro de 2014] e ao conflito no Leste [da Ucrânia]", indica o relatório.

Depois, o documento da ONU cita a reação oficial do presidente ucraniano, Pyotr Poroshenko, que qualificou o assassínio do jornalista opositor de "provocação".

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O relatório lembra a emenda ao Código Penal da Ucrânia que aumenta a responsabilidade por ameaças e violência contra jornalistas.

"A Missão da ONU de Monitoramento dos Direitos Humanos na Ucrânia (HRMMU, na sigla em inglês) nota que a lei pode contribuir positivamente para a proteção dos profissionais da informação e promover a liberdade de expressão na Ucrânia", esperam os autores do documento.

Perspectiva de paz

A suspensão pelas autoridades de Kiev do pagamento das pensões e benefícios sociais nas áreas insurgentes também afetou pelo menos 400 mil pensionistas. O relatório aponta para as graves restrições da liberdade de expressão na Ucrânia e o número crescente de vítimas entre os jornalistas.

O relatório pede a todas as partes no conflito que busquem maneiras de alcançar um acordo por meio do diálogo.

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O documento termina com uma série de recomendações destinadas às Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, às autoridades da Ucrânia e à Rússia. As recomendações à Rússia abrangem principalmente o assunto da Crimeia, que os autores do relatório evitam chamar tanto de "ucraniana", como de "russa". A seção correspondente é intitulada "[Recomendações] às autoridades de fato da Crimeia e à Federação da Rússia. Aqui, o relatório pede à Rússia para suavizar o regime de mudança do sistema de registro civil e jurídico ucraniano ao russo.

Já a parte referente à Ucrânia contêm toda uma série de recomendações de investigação das violações dos direitos humanos, de garantia do acesso à informação e justiça, das indenizações aos sinistrados pelo conflito e, entre outras coisas, da reforma constitucional, que deve ser aberta, transparente e o mais possível inclusiva.
Kiev está realizando, desde meados de abril, uma operação militar para atacar as forças do leste da Ucrânia que não reconhecem a legitimidade das novas autoridades do país, que chegaram ao poder em resultado do golpe de Estado ocorrido em fevereiro de 2014 em Kiev.

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