16:58 13 Dezembro 2017
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    Veteranos da guerra de independência da Croácia buscam refúgio em igreja após confrontos com a polícia durante protesto por melhores condições de vida

    Croácia aprova indenização para vítimas de estupro da guerra da Iugoslávia

    © AFP 2017/ DAMIR SENCAR
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    O parlamento da Croácia aprovou uma lei nesta sexta-feira prevendo compensações para as pessoas que sofreram abusos durante a guerra de independência croata, ocorrida entre os anos de 1991 e 1995. A medida também reconhece o status de vítima civil do conflito a mais de 2.500 cidadãos ignorados pela justiça nos últimos 20 anos.

    Segundo o documento, as vítimas de violência sexual, principalmente mulheres, receberão cerca de 20 mil euros de indenização, e uma pensão mensal de 320 euros. Além disso, terão acesso a auxílio jurídico para preparar seu dossiê, a seguridade social gratuita e a um acompanhamento psicológico. 

    Ao contrário de outras vítimas da guerra de desintegração da Iugoslávia, sobretudo militares, as vítimas de estupro permaneceram esquecidas durante muito tempo, não apenas na Croácia, mas também em outros países da ex-república. Estima-se que entre 20 mil e 50 mil pessoas tenham sofrido abusos no período do conflito, mas muitas delas se recusam a falar sobre o problema.

    Na Bósnia, onde se concentrou a maior parte das violações, as vítimas recebem, desde 2006, uma pensão de 290 euros por mês, enquanto na Sérvia e na província separatista do Kosovo não recebem qualquer tipo de compensação ou ajuda financeira. 

    Há dois anos, o Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução exigindo investigações sobre possíveis abusos cometidos durante conflitos armados em todo o mundo. Um ano depois, a fim de ajudar nas investigações incentivando as pessoas a falar sobre o problema, o ministro croata para os veteranos de guerra, Predrag Matic, revelou ter sofrido abusos sexuais em um campo de prisioneiros de guerra na Sérvia na década de 1990. No entanto, segundo dados oficiais, das quase 2 mil vítimas existentes no país, apenas 150 resolveram se identificar até o momento. 

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    Tags:
    guerra, abuso sexual, Conselho de Segurança da ONU, ONU, Predrag Matic, Bálcãs, Iugoslávia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Kosovo, Croácia
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