17:42 23 Agosto 2019
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    Bandeiras da autoproclamada República Popular de Donetsk

    Perspectivas da autonomia do Donbass na Ucrânia

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    Ucrânia em foco da política internacional (289)
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    A República Popular de Donetsk (RPD) é a favor da mais ampla autonomia mas apenas caso não haja prejuízo para os seus interesses. Porém, se Kiev continuar a violar os Acordos de Minsk, a RPD irá em direção da independência total, disse o representante oficial de Donestk no Grupo de Contanto de Minsk, Denis Pushilin.

    “Se Kiev continuar a violar os Acordos de Minsk, a RPD irá em direção à independência total da república. Nós propomos incluir na Constituição ucraniana um artigo que dê o direito de autodeterminação a algumas regiões da Ucrânia. Estamos prontos a realizar eleições locais”, frisou ele, acrescentando que Kiev “ainda não entrou em contanto conosco sobre as alterações à Constituição, o que está escrito nos Acordos de Minsk”.      

    Donetsk e Lugansk propõem compromissos bastante adequados, porque agora não se trata da independência total, ideia que anteriormente prevalecia no discurso dos líderes independentistas. Porém, julgando pelas afirmações belicosas do presidente ucraniano Pyotr Poroshenko, que declara que a guerra no leste do país vai continuar até que Kiev recupere a Crimeia e Donbass, os compromissos da RPD e RPL podem ser rejeitados pelas autoridades ucranianas.   

    Porém, Pushilin ressaltou que uma ampla autonomia dentro da Ucrânia não impede a existência das autoproclamadas RPD e RPL (República Popular de Lugansk, cujo representante oficial no Grupo de Contanto de Minsk Vladislav Deinego também se manifestou a favor da ampla autonomia). 

    Donbass tem pleno direito a uma ampla autonomia nos aspectos político, econômico e cultural, disse o ex-governador da província autônoma de Bolzano (Tirol do Sul) na Itália, Luis Durnwalder, no fórum internacional “Donbass: Ontem, Hoje, Amanhã”, que decorre hoje em Donetsk. 

    Durnwalder acrescentou que depois de voltar à Itália, estará pronto a enviar os documentos que garantem o status autônomo do Tirol do Sul em russo ao premiê da RPD Aleksandr Zakharchenko, com quem se encontrou no fórum.  

    Um cientista político italiano, Alessandro Musolino, concorda com o ex-governador:

    “Nós na Itália temos um exemplo de integração bastante bem sucedida de uma região que é na sua maioria povoada por habitantes de expressão alemã. Eu refiro-me a Tirol do Sul, que tem um status autônomo. Eu acho que o Donbass deve receber autonomia mais ampla possível”. 

    A situação atual em Donbass é muito parecida com a história da não-reconhecida República Sérvia de Krajina nos meados dos anos noventa, opina Nenad Vasic, cientista do Instituto da Política e Economia Internacional em Belgrado, numa entrevista à Sputnik Srbija:

    “A iniciativa da RPD pode ser facilmente comparada com o plano conjunto Z-4 proposto pela Rússia, Europa e EUA em 1995, que previa a reintegração da não-reconhecida República Sérvia de Krajina na Croácia por meio da ampla autonomia aos sérvios e que foi recusada por ambos os lados. Mas a pergunta mais importante é a possibilidade de esta iniciativa ser considerada por Kiev e especialmente por atores do palco político internacional que apoiam a realização dos Acordos de Minsk no futuro. É que a descentralização é um processo democrático que é bem-vindo nos Estados modernos e desenvolvidos, mas é sempre problemático nos países onde se registram conflitos étnicos. A iniciativa da RPD fará com que a Ucrânia permaneça unida como um Estado mas dividida em duas partes pelo fator étnico. A forma da estrutura estatal da Ucrânia em grande parte irá depender de fatores internacionais, como a Rússia, EUA e União Europeia (especialmente a Alemanha)”.

    Kiev está realizando, desde meados de abril, uma operação militar para esmagar os independentistas no leste da Ucrânia, que não reconhecem a legitimidade das novas autoridades ucranianas, chegadas ao poder em resultado do golpe de Estado ocorrido em fevereiro de 2014 em Kiev. Segundo os últimos dados da ONU, mais de seis mil civis já foram vítimas deste conflito.

    Desde 9 de janeiro, a intensidade dos bombardeios na região aumentou, bem como o número de vítimas do conflito. Isto fez regressar ambas as partes às negociações.  O novo acordo de paz, firmado em Minsk entre os líderes da Rússia, da Ucrânia, da França e da Alemanha inclui um cessar-fogo global no leste da Ucrânia, assim como uma reforma constitucional com a entrada em vigor até o final do ano de 2015 de uma nova Constituição, com a descentralização como elemento-chave (tendo em conta as particularidades de determinadas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk, acordadas com os representantes destas áreas), e também a aceitação de uma legislação sobre o estatuto de determinadas áreas das regiões (oblasts) de Donetsk e Lugansk.

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    Tags:
    independência, crise, Pyotr Poroshenko, Denis Pushilin, Lugansk, Donetsk, Donbass, Ucrânia
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