09:29 15 Outubro 2018
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    Vigília em protesto contra a execução da filipina Mary Jane Veloso, poupada pelas autoridades da Indonésia para ajudar em processo de tráfico

    Diretor da Anistia Internacional no Brasil afirma que pena capital é cruel e ineficiente

    © AFP 2018 / TED ALJIBE
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    Na última terça-feira (28), o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, e outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados na Indonésia por fuzilamento. Sobre esse assunto, falou hoje à Sputnik o cientista político Átila Roque, diretor para o Brasil da Anistia Internacional.

    Gularte foi o segundo cidadão brasileiro executado neste ano por tráfico de drogas naquele país. Em janeiro, já havia sido fuzilado Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. Ambas as execuções provocaram grande revolta no Brasil e em vários outros países, chamando novamente a atenção para a falta de respeito aos direitos humanos. A Anistia Internacional, por sua vez, definiu como "reprovável" a decisão das autoridades indonésias, afirmando que “as execuções foram feitas com total falta de consideração pelas salvaguardas reconhecidas internacionalmente para o recurso à pena de morte”. 

    Para o representante desta organização no Brasil, a pena de morte é uma forma de punição demasiadamente cruel, que remete a tempos medievais. Mas, mesmo sendo terminantemente contra esse tipo de pena, Átila Roque reconhece a infeliz existência legal dessa prática. No entanto, criticando duramente a maneira como essa questão vem sendo abordada por Jacarta, o especialista lembra que os diversos tratados que regulam a pena não recomendam tal punição para crimes que não envolvam violência, como o tráfico de entorpecentes. Além disso, segundo ele, levando-se em consideração o caso de saúde do último brasileiro executado, a situação é ainda mais grave.

    "O caso específico do Gularte foi agravado pela circunstância de saúde mental dele. A legislação internacional é bastante clara: você não executa uma pessoa que sofre, em estágio avançado, de esquizofrenia. E isso foi comprovado em vários laudos independentes, inclusive de médicos indonésios", destacou Roque.

    Sobre a posição firme do presidente da Indonésia, Joko Widodo, de não recuar na luta contra o tráfico, custe o que custar, o diretor da Anistia garante que a aplicação da pena capital é ineficiente. 

    "Vários estudos, em vários países, já mostraram de maneira cabal o quanto a pena de morte não promove a redução da criminalidade. Hoje, inclusive, há uma tendência à redução da aplicação. Em 2014, por exemplo, segundo um relatório que a Anistia Internacional publicou, só 22 países aplicaram a pena de morte em alguma medida. Em contraposição a 41 países em 1995. Então, de 1995 a 2014, caiu pela metade".

    Nesta quarta-feira, a Anistia Internacional denunciou que muitos dos condenados à morte na Indonésia não tiveram a devida assistência de advogados competentes ou de intérpretes durante a detenção e na fase inicial de julgamento, e os fuzilamentos aconteceram mesmo com os tribunais do país tendo aceitado pelo menos dois recursos apresentados.

     

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    Tags:
    esquizofrenia, pena de morte, tráfico de drogas, Anistia Internacional, Átila Roque, Joko Widodo, Marco Archer, Rodrigo Gularte, Jacarta, Indonésia, Brasil
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