23:06 17 Novembro 2017
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    Um representante da AIEA desliga uma conexão na instalação de enriquecimento de urânio a 20 % em Natanz, em janeiro de 2014

    Irã e “sexteto”: limitações em troca de levantamento das sanções

    © AFP 2017/ KAZEM GHANE/IRNA
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    O acordo prévio alcançado após as negociações entre o Irã e o “sexteto” na Suíça em 2 de abril limita consideravelmente o programa nuclear iraniano. Contudo, de acordo com o chanceler iraniano, trata-se de uma versão “estadunidense” do acordo, que nem sempre corresponde à versão iraniana.

    O Departamento de Estado publicou no seu site um documento chamado "Parâmetros para um Plano Compreensivo de Ação Conjunta sobre o Programa Nuclear da República Islâmica do Irã". Já a União Europeia divulgou uma declaração conjunta sobre o mesmo assunto. O Irã publicou a versão em farsi dos resultados da rodada das negociações.

    Limitação por limitação

    Porém, este resultado preliminar não definiu um "dono da situação". Sendo um acordo-quadro, e não um acordo final (que deverá estar pronto em 30 de junho), é uma base para a discussão posterior e definitiva.

    Os pontos principais da declaração conjunta (versão da UE) são os seguintes: limitação dos centros de enriquecimento de urânio a um só — em Natanz, — proibição de reprocessamento, obrigação de exportar o combustível radiativo utilizado, estabelecimento em Fordow de um centro de pesquisa científica e tecnológica (em vez de centro de enriquecimento), modificação do reator em Arak para convertê-lo em Reator de Pesquisa da Água Pesada. Este último será um projeto controlado conjuntamente ao nível internacional.

    Além disso, o Irã deverá garantir acesso incondicional a representantes da Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) a instalações nucleares para controle.

    O benefício que o Irã obterá é, conforme o texto, o levantamento de uma parte considerável das sanções existentes impostas pela UE e pelos EUA.

    Já a versão estadunidense apresenta uma ampliação destes pontos, por exemplo, a proibição de 15 anos de enriquecer urânio a mais de 3,67%. Durante este período, o país não deverá armazenar mais de 300 kg deste urânio levemente enriquecido. 15 anos é também o prazo (mínimo) de vigência da proibição de ter material de fissura em Fordow.

    Ambos os documentos preveem a saída do país do combustível nuclear utilizado e dos restos de água pesada. O documento estadunidense diz assim:

    "O Irã não acumulará água pesada em quantidades que excedam as necessidades do reator modificado em Arak e venderá todos os restos de água pesada no mercado internacional por 15 anos".

    Javad Zarif durante uma coletiva de imprensa em Lausanne
    © AFP 2017/ FABRICE COFFRINI
    Javad Zarif durante uma coletiva de imprensa em Lausanne

    Acordos distintos

    Em uma entrevista ao canal iraniano IRINN, citada pela Sputnik International, o chanceler iraniano comentou assim os "parâmetros" dos EUA: "Os norte-americanos colocaram neste documento o que eles quiseram. Eu até afirmei isso ao secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry".

    Por exemplo, o documento norte-americano nada diz a respeito da cooperação. O texto da UE frisa o seguinte:

    "O Irã participará da cooperação internacional na área da energia nuclear civil que pode incluir o fornecimento da energia e reatores de pesquisa. Outra área importante de cooperação é a esfera da segurança nuclear".

    Os "parâmetros" do Departamento de Estado nem sequer falam de nenhuma espécie de cooperação, preferindo instaurar proibições e limitações. Isso motivou Javad Zarif a dizer que não é um documento oficial, senão uma espécie de marketing.

    Porém, o sentimento geral é positivo. Há um certo otimismo e a esperança de que as diferenças sejam corrigidas na versão completa do documento. Há também a esperança de que o êxito das negociações não seja ilusório mas, sim, real. O presidente do Irã, Hassan Rohani, já disse que o acordo de Lausanne é um passo para a retomada das relações entre as partes. De modo que o discurso oficial atual já pode ser considerado não como um discurso de ódio, mas como um discurso habitual.

    Contudo, a situação é bastante instável, tendo em conta o conflito no Iêmen, com a participação da Arábia Saudita, com suspeitas de apoio estadunidense. O Irã provavelmente não irá querer se envolver em uma confrontação ao nível internacional, mas o equilíbrio atual pode ser enfraquecido se a tensão regional aumentar.

    O acordo final está previsto para 30 de junho. Mas está claro que esta não será a data final. Se as estimativas de controle são agora de 10 anos como mínimo, pelo menos durante 10 anos iremos acompanhar a implementação do acordo e o surgimento de um novo Estado no "clube nuclear".

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    programa nuclear iraniano, acordo, energia nuclear, sexteto, Federica Mogherini, Mohammad Javad Zarif, John Kerry, UE, Irã, EUA
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