A ministra da Saúde, Marta Temido, confirmou a possibilidade de recorrer à ajuda internacional para dar conta do elevado número de pacientes, em entrevista à RTP. Segundo ela, no Sistema Nacional de Saúde (SNS), há cerca de 5600 pessoas internadas por COVID-19 e mais de 760 em unidades de cuidados intensivos, uma "realidade imaginável" no contexto dos "planos de catástrofe dos hospitais públicos".
"Temos camas disponíveis, o que muito dificilmente conseguimos ainda gerir são os recursos humanos. Estamos em um extremo de uma península e, portanto, com maiores constrangimentos geográficos, mas, de qualquer forma, há mecanismos e há formas de obter auxílio e de enquadrar formas de colaboração e, naturalmente, que estamos a equacioná-las", admitiu a ministra.
Portugal, que foi referência mundial no combate à COVID-19 durante a primeira onda da pandemia, tornou-se recentemente o país com o maior número de casos e mortes por milhão de habitantes no mundo, com sucessivos recordes nacionais quebrados por dia. Especialistas atribuem o quadro de pré-catástrofe à flexibilização das medidas de restrição e isolamento social durante o Natal.
A grave situação levou o governo a decretar um novo lockdown no dia 15 de janeiro, a princípio por duas semanas, mas que pode ser renovado até março sucessivamente. Marcelo Rebelo de Sousa, presidente reeleito no último domingo (24), disse, durante entrevista coletiva, que não há por que criar "alarme social" sobre a transferência internacional de doentes, mas confirmou que "há disponibilidade de países amigos para ajudar".
Em entrevista à Sputnik Brasil, o epidemiologista Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, considerou a "exportação" de pacientes uma alternativa válida.
"Neste momento, atendendo às dificuldades que temos, acho que todas as hipóteses têm de estar em cima da mesa. Acredito que nós faríamos o mesmo por outros países, se a situação fosse inversa", compara Mexia.
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, solicitou ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o reforço internacional de cinco médicos e dez enfermeiros estrangeiros para o hospital local. Na última semana, o governo havia descartado a contratação de profissionais de saúde de outros países.
Na carta encaminhada também ao presidente da República e aos ministros da Administração Interna e da Saúde, à qual a agência Lusa teve acesso, Carlos Bernardes, presidente da Câmara de Torres Vedras, diz que o centro hospitalar local "caminha para uma situação insustentável, agravada pela redução de alternativas de resposta nos restantes hospitais da região de Lisboa e do país".
"Enquanto responsável pela proteção civil do município, venho solicitar a ativação de ajuda internacional para controle da pandemia no território, através do reforço de recursos humanos (médicos e enfermeiros) junto dos países com menor incidência da doença da COVID-19", lê-se em um trecho da carta.
A ajuda internacional poderia vir de médicos brasileiros que lutam contra a burocracia para poder exercer a profissão em Portugal. Depois de passar por provas rigorosas de equivalência em universidades portuguesas, análise de documentação e revalidação do diploma, muitos ainda esperam mais de seis meses para que a Ordem dos Médicos de Portugal conceda a autonomia que permite trabalhar no país.
Presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública: 'Se há demora, reforcem meios para avaliação'
Informado por Sputnik Brasil de que o tempo excede o prazo de 90 dias estabelecido pela própria ordem e questionado se os brasileiros não seriam um reforço bem-vindo para ajudar no combate à COVID-19 frente à limitação de recursos humanos, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública reitera o seu entendimento de que todas as alternativas são válidas.
"Todos os recursos que sejam acreditados podem integrar o sistema. São muito claros os processos para ser médico em Portugal. Se há demoras nos processos, reforcem os meios para fazer essa avaliação", pondera Mexia.
De acordo a Ordem dos Médicos de Portugal, em 2020, havia 893 médicos brasileiros trabalhando no país. O número cresceu de 777, em 2018, para 791, em 2019. No último ano, o crescimento foi de 13%. Segundo a ordem, é o segundo maior grupo de estrangeiros, atrás apenas da Espanha. A Sputnik Brasil questionou quantos brasileiros há em processo de autorização do exercício da profissão, mas a ordem informou que não tem esse número.
"Em relação aos que aguardam decisão, a Ordem dos Médicos não tem essa informação porque essa parte do dossiê não é da competência da Ordem. Quem conduz o processo de conceder equivalência ao curso feito noutros países e que não integram a lista já reconhecida são as universidades portuguesas", lê-se na nota enviada à Sputnik.
No entanto, Sputnik Brasil havia questionado também a respeito do número de médicos brasileiros que aguardam a autonomia concedida pela própria ordem, após a concessão da equivalência de grau pelas universidades portuguesas.
Uma médica brasileira, que pede para não revelar sua identidade com medo de retaliações da ordem, conta que o seu processo já dura dois anos, desde que fez a prova de equivalência na Universidade do Minho. Em março de 2020, ela, que mora em Belo Horizonte, viajou para o Porto para apresentar um trabalho presencial na faculdade, equivalente ao mestrado. Em virtude da primeira onda da pandemia, a apresentação foi cancelada e remarcada por videoconferência. Ela foi aprovada.
Na primeira semana de agosto, entregou documentos como a equivalência de grau e comprovante de quatro anos de exercício da profissão na Ordem dos Médicos, tendo pago € 385 (R$ 2.517) de inscrição e solicitado autonomia para trabalhar como médica. Já aguarda a resposta há quase seis meses desde então, após a divulgação de duas listas de concessão da autorização, uma em setembro e outra em dezembro.
"Segundo eles, o prazo para me darem uma resposta seria de 90 dias. Devem liberar uma próxima lista em março. Fazem de três em três meses essas listas e deliberam poucas autonomias, cinco ou dez. Essa demora negligencia a necessidade com urgência de médicos no país. Fico com as mãos amarradas, querendo ajudar, mas sem poder fazer nada", lamenta a médica.
Médica brasileira teve três diplomas recusados pela ordem
A burocracia enfrentada pela paulista Alexsandra Costa também foi grande. Formada em medicina no Brasil e tendo exercido a profissão por 19 anos, ela teve que voltar para a faculdade na Itália, país onde morou e se casou, para completar a carga horária exigida e poder trabalhar no país. Colou grau de novo com a nota máxima. Quando se mudou para Portugal, a Ordem dos Médicos não aceitou seu diploma italiano durante um ano, apesar de fazer parte da União Europeia, conforme ela explica à Sputnik Brasil.
"Eu já estava há quase um ano desesperada por trabalho, com filhos e contas para pagar, e eles negaram meus direitos. Eu tinha um diploma da Comunidade Europeia. Mas sou brasileira, falo como brasileira, tenho cara de brasileira, então eles nem olhavam o papel. Eu tinha um excesso de documentos, mas, como o objetivo deles é dizer 'não' aos médicos, especialmente aos brasileiros, era só 'não' que eu escutava", conta Alexandra.
Ela recorreu, então, à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), pagou as devidas taxas e, três meses e meio depois, recebeu um diploma português com a nota máxima convertida, ainda que com duas semanas de atraso em relação ao prazo limite estabelecido pelo órgão. Voltou à Ordem dos Médicos com os três diplomas, mas a mesma funcionária se recusou a aceitá-los. Na vez seguinte, Alexsandra retornou com um advogado.
"Tive que ir lá umas 20 vezes. Marquei com o advogado da Ordem dos Médicos, e quem estava para me atender era a mesma mulher que não queria aceitar nenhum documento. Só apresentei meu diploma italiano. O advogado perguntou para a mulher: 'por que você não aceitou esse documento?'. Deu o maior sermão nela, mas eu já havia perdido um ano da minha vida sem trabalhar por causa daquela atendente que não queria aceitar o meu diploma", desabafa a médica, que hoje trabalha na rede particular de Portugal.
Um terceiro médico brasileiro, que também pediu anonimato, espera há seis meses pela autonomia concedida pela ordem. Com mais de 20 anos de carreira, inclusive internacional, ele se formou no Rio de Janeiro, ganhou uma bolsa de estudos no Reino Unido, onde trabalhou por mais de sete anos, além de ter exercido a profissão em outros países da União Europeia, graças ao registro britânico e à experiência profissional comprovada.
O carioca contratou uma empresa que presta serviços especializados a profissionais da saúde que querem trabalhar em Portugal, pois não tinha tempo a perder nem queria correr o risco de fazer algo errado. Já desembolsou mais de €1000 (R$ 6.540) entre os pagamentos para a empresa e para a ordem e está só à espera da concessão da autonomia para se mudar para o país.
"É muita demora. Já estou há seis meses sem nenhuma resposta. Só falta alguém dizer que a documentação está correta, assinar e carimbar. Usam a pandemia como desculpa, mas poderíamos ser a solução. Deveriam se adiantar sabendo que tem um monte de médicos esperando para entrar. A maioria vai aceitar o primeiro emprego, que será na linha de frente de combate à COVID-19 provavelmente. Se não for preconceito da ordem, é incompetência, ou os dois", diz o médico à Sputnik Brasil.
