23:13 16 Fevereiro 2019

Brexit

Brexit se torna lei permitindo ao Reino Unido sair da UE

CC0 / Pixabay

07:46 26.06.2018(atualizado 08:29 26.06.2018) URL curta

O presidente da Câmara dos Comuns do parlamento britânico anunciou esta terça-feira (26) que o projeto de lei sobre a saída do Reino Unido da União Europeia recebeu o chamado Consentimento Real, ou seja, a aprovação da rainha, ganhando o estatuto de lei.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou que a rainha concedeu sua aprovação.

"Devo informar a Câmara, conforme a Lei de Consentimento Real de 1967, que sua Majestade concedeu seu consentimento real aos atos a seguir […] e à Lei de 2018 sobre a Saída da União Europeia", declarou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, durante a sessão.

Protestos anti-Brexit em Londres

© AFP 2018 / Daniel Leal-Olivas

Após meses de debate, Câmara dos Lordes aprova finalmente medidas para o Brexit

Em 21 de junho, a Câmara dos Lordes aprovou o projeto de lei sobre o Brexit após meses de debate parlamentar sobre o assunto. Após a votação, o projeto deveria receber o Consentimento Real para se tornar lei.

A nova lei permite a implementação da saída da Grã-Bretanha da União Europeia, revogando o Ato das Comunidades Europeias de 1972, que formalizou a adesão de Londres à UE.

O Reino Unido votou a favor da saída da UE durante o referendo em 23 de junho de 2016. As negociações sobre o Brexit entre Bruxelas e Londres foram iniciadas oficialmente em junho de 2017 e devem terminar em março de 2019.

Mais:: Pelo fim do Brexit, 100 mil pessoas saem às ruas de Londres

: Marinha do Reino Unido vigia navios de guerra russos no mar no Norte (FOTOS)

Tags:

aprovação, projeto de lei, parlamento, Brexit, Câmara dos Lordes, Câmara dos Comuns, União Europeia, John Bercow, Europa, Reino Unido

Padrões da comunidade

O cadastro e a autorização do usuário nos sites Sputnik através da conta ou contas do usuário nas redes sociais significa a sua concordância com estas regras e condições de uso.

O usuário se compromete a não violar a legislação nacional e internacional, bem como a se expressar de forma respeitosa relativamente aos participantes da discussão, aos leitores ou pessoas que figurem nas matérias do site.

A administração do site tem o direito de apagar (remover) os comentários feitos em outras línguas que não a língua principal do site.

Os comentários postados pelos usuários podem ser editados em todas as versões do site sputniknews.com

Serão apagados os comentários que:

não correspondam ao tema da matéria comentada;
incitem ao ódio, discriminação racial, étnica, religiosa, social, de orientação sexual, ou que violem os direitos das minorias;
violem os direitos dos menores, lhes possam provocar danos de qualquer tipo, nomeadamente danos morais;
contenham ideias de caráter extremista e terrorista, ou incitem a outras ações ilegais;
contenham injúrias ou ameaças em relação a outros comentaristas, pessoas concretas ou organizações, que denigra a honra e a dignidade ou prejudique a reputação empresarial;
contenham injúrias ou outras palavras que mostrem desrespeito pela Sputnik;
violem a privacidade, divulguem dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento, violem a correspondência particular;
contenham descrição ou referência a cenas de violência, crueldade em relação a animais;
contenham informações sobre métodos de suicídio ou incitem a cometer suicídio;
prossigam objetivos comerciais, contenham publicidade enganosa, propaganda política ilegal ou links para outros recursos on-line que contenham tais informações;
promovam produtos ou serviços de terceiros sem a devida autorização;
contenham linguagem ofensiva, obscenidades e seus derivados, bem como alusões ao uso de itens lexicais que possam ser enquadrados nesta definição;
contenha spam, publicite a divulgação de spam, de outros serviços de correio eletrônico não solicitado, bem como de recursos para ganhar dinheiro na Internet;
promova o consumo de narcóticos / substâncias psicotrópicas, forneça informações sobre a sua produção e utilização;
contenha links para vírus ou outro software malicioso;
seja parte de ações de mobilização, em que são enviados grandes volumes de comentários com conteúdo idêntico ou similar (""flash mob"");
em que o autor envia um grande número de mensagens incoerentes ou cujo significado seja difícil ou mesmo impossível de entender (""flood"");
em que o autor viola as regras de etiqueta na Internet, mostrando um comportamento agressivo, humilhante ou abusivo (""trolling"");
em que o autor mostra desrespeito pela linguagem, por exemplo, quando o texto é escrito inteiramente ou predominantemente em letras maiúsculas ou não é dividido em frases.

A administração do site tem o direito de bloquear sem aviso prévio o acesso do usuário à página, ou remover a sua conta em caso de violação das regras e condições de uso dos comentários, ou deteção de sinais de tal violação.

O usuário pode iniciar a recuperação de seu acesso à conta, enviando um mail para o seguinte endereço: moderator.br@sputniknews.com

O mail deve conter:

Assunto - recuperação da conta / desbloquear o acesso

Identificação do usuário (login)

As explicações sobre o motivo das ações que resultaram na violação das regras e no bloqueio.

Se os moderadores considerarem possível restaurar o acesso à conta isso será feito.

No caso de violação repetida das regras e de novo bloqueio, o acesso do usuário não pode ser restaurado, o bloqueio neste caso será completo.

Para entrar em contato com a equipe de moderadores, utilize o e-mail: moderator.br@sputniknews.com