23:00 15 Outubro 2019
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    Posto de controle entre Ucrânia e Donbass (foto de arquivo)

    Presidente ucraniano sanciona 'lei da soberania' que estabelece reintegração de Donbass

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    O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, sancionou nesta terça a lei de reintegração de Donbass. A assinatura foi realizada durante a reunião do seu gabinete militar.

    A lei, aprovada na Suprema Rada (Parlamento da Ucrânia) há dois dias, dá ao presidente o direito de usar as Forças Armadas na região em tempos de paz para proteger a soberania do país. Isto permite legitimar a presença de tropas no leste da Ucrânia sem declarar guerra. Na lei, os territórios não controlados por Kiev são chamadas de "ocupados" e a Rússia é designada de "país-agressor".

    "Gostaria de pedir [ao ministro da Defesa, Stepan Poltorak] que prepare propostas relevantes sobre a alteração do formato [da operação militar], de acordo com esta lei [sobre a reintegração de Donbass]", disse Poroshenko durante a reunião, transmitida pelo canal 112 Ucrânia.

    Poroshenko também instruiu o ministro a apresentar propostas sobre a sede operacional conjunta, o plano estratégico para o uso das Forças Armadas e outros componentes das forças conjuntas lideradas por Kiev no leste da Ucrânia.

    A Rússia já se manifestou sobre o documento e acusou a lei de ser um "preparativo para nova guerra". A chancelaria russa disse ainda que Kiev vioca os acordos de Minsk, que determinam uma saída pacífica para o conflito que se estende desde 2014.

    Para que a lei entre em vigor, o documento deve ser agora publicado no diário oficial Voz da Ucrânia.

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    Tags:
    Acordos de Minsk, Canal 112 Ucrânia, Ministério da Defesa da Ucrânia, Suprema Rada, Stepan Poltorak, Pyotr Poroshenko, Kiev, Donbass, Ucrânia, Rússia
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