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    Homem acena com uma bandeira contra a OTAN e União Europeia em Belgrado, Sérvia, 27 de março de 2016

    OTAN não é bem-vinda: Rússia e China podem garantir neutralidade militar da Sérvia?

    © AP Photo/ Andrej Cukic
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    Desde que o Parlamento sérvio aprovou a declaração de neutralidade militar em 2007, sua necessidade tem sido debatida e questionada.

    O estatuto de neutralidade está confirmado hoje em dia apenas por uma resolução do Parlamento. O documento é mais conhecido como Declaração de Neutralidade Militar da Sérvia.

    "Devido ao papel geral da OTAN, desde os bombardeamentos ilícitos da Sérvia sem a decisão correspondente do Conselho da Segurança da ONU e acabando com o anexo 11 ao plano de Ahtisaari, que define a OTAN como ‘o poder em última instância no Kosovo e Metohija’, a Skupstina (parlamento) toma a decisão de proclamar a neutralidade militar da Sérvia em relação às alianças militares existentes até à realização de um possível referendo em que seja tomada a decisão final sobre este assunto", diz a Resolução.

    O ex-juiz do Supremo Tribunal da Sérvia Zoran Ivosevic acredita que o princípio da neutralidade militar deve ser incluído na Constituição.

    "Neste caso é melhor usar a Constituição, por que seu pcaráter de funcionamento é mais longo do que o de uma lei.  Se fosse aprovada uma lei, em caso de mudança do poder, e sua obtenção de uma maioria na Skupschina, ela pode ser facilmente alterada. Se essas decisões forem inscritas na Constituição, tudo isso seria diferente", disse Ivosevic à Sputnik Sérvia.

    Tal ponto de vista é compartilhado pelo diretor analítico do Centro de Desenvolvimento da Cooperação Internacional Dragomir Andjelkovic, que lembra o exemplo da Moldávia que incluiu a neutralidade na Constituição há 10 anos.

    "O procedimento de alteração da Constituição é um trabalho complexo que exige uma profunda discussão pública. Já uma declaração pode ser anulada apenas por vontade dos políticos", informou Andjelkovic.

    Segundo outro analista, Dusan Prorokovic, que é diretor do Centro de Alternativas Estratégicas, é suficiente regular o princípio da neutralidade militar com leis.

    "A aprovação de uma lei dessas neste momento poderia melhorar a situação da Sérvia, incluindo a situação econômica. A adesão a qualquer aliança militar determina automaticamente o vetor de desenvolvimento das relações econômicas", acrescentou Prorokovic.

    Uma das questões chave é a disposição das principais potências em reconhecer a neutralidade da Sérvia. Segundo Prorokovic, se a Rússia e a China fizessem isso, seria o bastante para que o estatuto da neutralidade da Sérvia fosse reconhecido, enquanto a Rússia e a China receberiam um estímulo adicional para defendê-lo no futuro.

    Dragomir Andjelkovic lembra o exemplo da Turcomenistão, um país que apelou à ONU e recebeu o reconhecimento da neutralidade.

    "Está previsto que em caso de sua neutralidade ser ameaçada, o Turcomenistão receba automaticamente o apoio da ONU", aponta o analista.

    Hoje em dia, o Partido Democrático da Sérvia, junto com o Partido Popular da Sérvia e o Movimento Dveri (Portas), se manifesta a favor da fixação da neutralidade da Sérvia a nível de lei.

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    Tags:
    alterações, constituição, parlamento, neutralidade, opinião, declaração, lei, resolução, Conselho de Segurança da ONU, OTAN, Sérvia, Rússia
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