10:38 06 Abril 2020
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    Brasil enfrenta COVID-19 (234)
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    O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza que salários e contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses por conta do novo coronavírus.

    A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22).

    O texto passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

    A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para ajudar no combate dos efeitos econômicos causados pela pandemia da COVID-19.

    Segundo Jair Bolsonaro, a MP é uma forma de "preservar empregos".

    "A vida das pessoas está em primeiro em lugar. Agora, um detalhe: a dose do remédio não pode ser excessiva de modo que o efeito colateral seja mais danoso do que o próprio vírus. Esse é o cerne da questão", disse Bolsonaro, citado pelo portal G1.

    Segundo a medida, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

    Nos casos em que o programa de qualificação não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação.

    "Flexibiliza mais ainda a CLT, é uma maneira de preservar empregos. Diminui tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido, basicamente é por aí essa nossa MP", disse Bolsonaro.

    Benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos durante o período de calamidade pública.

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    Tags:
    COVID-19, novo coronavírus, Jair Bolsonaro
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