14:38 01 Agosto 2021
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    Utilizando a então proibida manobra tributária Double Irish (Arranjo Duplo Irlandês), a empresa transferiu sua propriedade intelectual para outras holdings registradas na Irlanda.

    A Google usou esta manobra para evitar pagar bilhões de dólares em impostos nas Bermudas e nos EUA em 2019, segundo contas recém-protocoladas.

    O Double Irish, que não funciona mais desde 2014, consistia em registrar a sede na Irlanda, uma sede fiscal nas Bahamas (um paraíso fiscal) e uma filial também na Irlanda.

    A empresa se aproveitou do Double Irish para se beneficiar das regras tributárias da Irlanda, pagando menos impostos sobre os lucros de US$ 75,4 bilhões (R$ 421,3 bilhões) em seu país de origem e na Irlanda.

    Utilizando esta técnica, os pagamentos de royalties à empresa por essa propriedade intelectual não são tributados nem no país-sede, nem na Irlanda, apenas no paraíso fiscal.

    A Alphabet, holding que controla o Google, teria economizado US$ 3,7 bilhões (R$ 20,7 bilhões) em impostos em 2016. Isso porque, de acordo com dados da Câmara de Comércio da Holanda, fez uso da manobra fiscal para movimentar € 15,9 bilhões (R$ 107 bilhões) para as Bermudas naquele ano.

    O Double Irish foi proibido em 2015, mas permitiu que as empresas que já usavam a técnica tivessem um período de transição de cinco anos, até o final de 2020.

    "Em dezembro de 2019, seguindo as conclusões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre erosão de base e transferência de lucros (BEPS), bem como as alterações nas leis tributárias dos EUA e da Irlanda, simplificamos nossa estrutura corporativa e estamos licenciando nossa propriedade intelectual nos EUA, não nas Bermudas", afirmou a porta-voz da Google.

    "As contas apresentadas hoje cobrem o exercício financeiro de 2019, antes de realizarmos estas alterações", ressaltou.

    Em 2018 a Google Ireland Holdings pagou dividendos de 23 bilhões de euros (R$ 154 bilhões) após apresentar um faturamento de apenas US$ 25,7 bilhões (R$ 144 bilhões). E as contas afirmam que a Google Ireland Holdings só se tornou residente fiscal na Irlanda em 1º de janeiro de 2021.

    A Google insiste que transferiu sua propriedade intelectual para os EUA e que 2019 foi o último ano em que utilizou a técnica do Double Irish.

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    Tags:
    Google, sonegação fiscal, impostos, paraíso fiscal
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