00:29 16 Janeiro 2021
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    O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) a nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

    A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino.

    Entre esses repasses excluídos, estavam R$ 3 bilhões do fundo que seriam reservados para escolas privadas, como as ligadas às igrejas, e também para o sistema S, de ensino profissional. As informações foram publicadas pelo portal G1.

    O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a aprovação em uma postagem nas redes sociais. Segundo o parlamentar, o texto aprovado "garante a destinação de recursos para o ensino público".

    O texto agora volta para a Câmara e será analisado pelos deputados federais. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o Fundeb será pautado no plenário já nesta quinta-feira (18).

    "Foi longe demais. Entrar dentro do Sistema S com dinheiro do Fundeb não faz nenhum sentido", disse o parlamentar. "Daqui a pouco você vai ter uma redução de recurso público para escola pública", criticou o presidente da Câmara.

    Caso não seja aprovada antes do recesso parlamentar, os repasses de verbas que estão previstos pelo Fundeb ficarão comprometidos a partir de janeiro. De acordo com cálculos da ONG Todos pela Educação, sem a regulamentação, 1.500 cidades podem perder até R$ 3 bilhões para aplicar em educação no próximo ano.

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    Tags:
    alunos, escola pública, escola, recursos, verbas, educação, Senado Federal
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