O inquérito foi aberto em maio a partir das acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro estaria interferindo na PF.
Celso de Mello negou que o presidente preste depoimento por escrito e afirmou que esse tipo de depoimento só é permitido aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, porém o depoimento deve ser presencial quando ostentem a condição de investigados ou de réus.
"Idêntico pedido formulado pelo então presidente do Senado Federal (e do Congresso Nacional), que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi-lhe fundamentadamente negado pelo eminente e saudoso ministro Teori Zavascki", relembrou o ministro Celso de Mello em sua decisão, citado pelo portal do STF.
O ministro disse que a decisão já se encontrava pronta em 18 de agosto, mas precisou ser internado e só pôde assinar o documento nesta sexta-feira (11).
Além de marcar a data do depoimento, a PF agora também deve elaborar um relatório com as informações obtidas nas últimas diligências.
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)