09:01 28 Setembro 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    3264
    Nos siga no

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (20) e determinou ao Ministério da Justiça suspensão imediata da produção dos chamados dossiês antifascistas contra servidores.

    Os documentos levantavam informações sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas e práticas cívicas dos 579 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro.

    A ação analisada pelo Supremo foi movida pela Rede Sustentabilidade. A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República pediram a rejeição do processo.

    No voto, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, afirmou que a ação se justifica.

    "A pergunta é simples: existe ou não [dossiê]? Se existe e estiver fora dos limites constitucionais, é lesão a preceito fundamental. Se não existe, bastaria dizer que não existe", afirmou a ministra, citada pelo portal G1.

    O voto de Cármen Lúcia pela suspensão foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

    Mais:

    Celso de Mello, relator de inquérito que investiga Bolsonaro, tira licença médica do STF
    'Dossiê antifascista' pode gerar sanções penais contra ministro da Justiça, diz advogado
    Cármen Lúcia pede que Ministério da Justiça entregue 'dossiê' de opositores aos ministros do STF
    Tags:
    Brasil, Ministério da Justiça, Jair Bolsonaro, antifascismo, Cármen Lúcia, dossiê, Supremo Tribunal Federal (STF)
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar