A recomposição é uma demanda de prefeitos e governadores e o projeto visa diminuir os efeitos da crise causada pelo avanço do novo coronavírus, que atingiu diretamente a atividade econômica nos últimos meses.
Ainda falta a discussão de destaques antes que a proposta possa seguir para o Senado. O impacto estimado aos cofres públicos será de R$ 89,6 bilhões.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses para compensar as perdas de estados e municípios, a partir de maio e prosseguindo até outubro. O período acompanha as projeções do Ministério da Saúde acerca da COVID-19.
O projeto ainda define que o dinheiro só pode ser gasto com o combate à pandemia. Em outra frente, a proposta suspende as dívidas de estados e municípios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal entre março e dezembro de 2020.
Se aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetá-la. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou que a recomposição integral das perdas seria um "cheque em branco" para estados mais ricos, informou o G1. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o projeto.
Aprovamos hoje, com 431 votos, o projeto emergencial, um seguro, que vai ajudar estados e municípios a passarem pela crise, compensando a perda de arrecadação de ICMS e ISS por conta da pandemia do coronavírus. pic.twitter.com/6IpmE0PSs6
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 14, 2020
Um eventual veto de Bolsonaro retornará ao Congresso Nacional para ser avaliado, podendo ser mantido ou derrubado pelos parlamentares.
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)