09:11 29 Setembro 2020
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    O governo do Brasil enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o imposto estadual de ICMS sobre gasolina e diesel, afirmou o presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

    De acordo com o mandatário, apesar dos recentes cortes de preços nas refinarias de petróleo pela Petrobras, isso não gerou resultados práticos nas bombas.

    O ICMS é um imposto sobre vendas e serviços e aplica-se à movimentação de mercadorias, transporte, serviços de comunicação e outros suprimentos.

    "Reduzimos o preço da gasolina e do diesel nas refinarias três vezes agora, mas os preços não caíram nos postos de gasolina. Por quê? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o preço médio da bomba e ajustam isso apenas a cada 15 dias, prejudicando o consumidor", escreveu Bolsonaro no Twitter.
    Manifestação de caminhoneiros no Rio de Janeiro como parte de mobilização nacional da categoria contra os preços altos dos combustíveis no Brasil.
    © Sputnik / Solon Neto
    Manifestação de caminhoneiros no Rio de Janeiro como parte de mobilização nacional da categoria contra os preços altos dos combustíveis no Brasil.

    "Então, o que o presidente pode fazer para reduzir os preços do diesel / gasolina para os consumidores? Alterar a legislação por meio de uma conta complementar para que o ICMS seja uma quantia fixa por litro, e não definida de acordo com a média do posto de gasolina. O presidente submeterá a proposta a o Legislativo e luta por sua aprovação", acrescentou.

    Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta e como ela deverá tramitar no Congresso, tampouco se houve algum contato sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

    O preço do diesel é uma questão delicada para os caminhoneiros, cuja greve nacional em 2018 teve um enorme impacto na economia. Bolsonaro teve o apoio dos líderes dos caminhoneiros nas eleições presidenciais de 2018.

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    Tags:
    etanol, álcool, diesel, gasolina, governadores, refinarias, preços de combustíveis, combustível, ICMS, Congresso Nacional, Jair Bolsonaro, Brasil
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