21:35 13 Novembro 2019
Ouvir Rádio
    O ex-presidente Lula (PT) durante entrevista exclusiva à Folha e ao jornal El País, em Curitiba, em 26 de abril de 2019

    MPF pede anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

    © Foto/ Marlene Bergamo / Folhapress
    Brasil
    URL curta
    126215
    Nos siga no

    O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador Maurício Gerum, se posicionou a favor da anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia-SP.

    A posição do procurador regional da República foi divulgada nesta quarta-feira (23).

    Caso o pedido seja aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, em que atua Gerum, o caso voltará para a primeira instância, na fase de alegações finais.

    Gerum argumenta em seu pedido que recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que anularam casos da Lava Jato abrem precedentes que cabem na situação do ex-presidente.

    Decisões recentes do STF apontaram para a anulação de casos da Lava Jato baseando-se no princípio constitucional de ampla defesa. Para eles, os casos com delatores devem incluir a defesa dos delatados por último, ao contrário da atuação da Lava Jato.

    A primeira decisão desse tipo no STF aconteceu em 27 de agosto deste ano e tratou da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

    Para o procurador Gerum, a anulação agora pode evitar futuras alegações de nulidade para manter a coerência do sistema jurídico.

    Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, a defesa de Lula tentará a suspensão da análise pois acredita que o processo deva ser completamente anulado.

    Lula está preso desde abril de 2018 após condenação em outro caso em segunda instância, que ficou conhecido como o do tríplex no Guarujá-SP.

    Mais:

    Lula não deseja exercer nenhum direito atrelado a esse processo injusto, diz advogado do petista
    Decisão de Moro na Lava Jato é anulada no STF
    STF finaliza votação e aprova tese que pode anular sentenças da Lava Jato
    Tags:
    Supremo Tribunal Federal (STF), Lava Jato, Lula, MPF
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar