Impostos na mira: Guedes cria grupo para 'aperfeiçoar sistema tributário'

Nesta quinta-feira (10), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado para o "aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro".

A criação do grupo é uma medida do Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes. A iniciativa inclui no texto publicado no DOU um prazo de 60 dias para que o grupo apresente um relatório final detalhando as discussões e recomendações.

O GT criado por Guedes terá um total de 7 membros. Além de Paulo Guedes, que presidirá o grupo, também são membros do GT:

• o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior;
• o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto;
• o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior;
• o secretário especial de Previdência e Trabalho; Rogério Simonetti Marinho;
• o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida;
• e um Assessor Especial do Ministro, a ser designado na primeira reunião do GT.

O GT terá reuniões ordinárias uma vez por mês mas pode ser convocado em outros momentos pelo presidente do grupo, Paulo Guedes. As decisões serão realizadas através de votações com maioria simples, sendo que o prazo para o relatório

Reforma tributária tem propostas em disputa

A área econômica vive uma expectativa em torno da proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo Planalto, o que deve passar pela análise desse grupo.

Até o momento, o principal movimento do governo nesse sentido se deu através da sugestão de recriação da CPMF. Isso porque o Ministério da Economia pretende desonerar folhas de pagamento de empresários e precisa criar mecanismos para compensar essa "ajuda". A medida teria como objetivo estimular e dar dinamismo à economia através de investimentos e criação de empregos. A recriação da CPMF, no entanto, foi vedada pelo próprio presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL).

Já tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal duas propostas distintas de reforma tributária. Com algumas diferenças, ambas convergem no objetivo de desburocratizar o sistema tributário com a fusão de tributos.