Proteção da OMC não pode ser descartada por entrada apressada na OCDE, diz especialista

Durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) "está bastante avançado".

Segundo Bolsonaro, "todos os países concordam com a nossa entrada" na OCDE.

A fala do presidente ocorreu no mesmo dia em que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que vai criar um conselho de preparação para a adesão do Brasil à OCDE.

O colegiado será responsável pela aprovação da estratégia de preparação, acompanhamento e adesão do Brasil ao órgão, além da política de comunicação do processo.

Pelo decreto, vão compor o conselho o ministro-chefe da Casa Civil, que será o coordenador, e os ministros das Relações Exteriores, da Economia e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para o economista Mauro Rochlin, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a entrada na OCDE é positiva, mas é necessário ter cautela para que o Brasil não tenha problemas com outros parceiros.

Um dos exemplos citados por ele é o fato do Brasil ser signatário da Organização Mundial do Comércio (OMC) e alguns privilégios que são dados a países-membros da OMC serão excluídos na medida em que o Brasil se tornar integrante da OCDE.

"Fazer essa entrada de uma maneira açodada, sem que a gente possa pensar nas consequências futuras disso me parece as vezes um pouco ansioso demais. A cautela não seria um mal negócio quando se trata de comércio exterior", disse o professor à Sputnik Brasil.

"Essa proteção que a OMC prevê ela não poderia ser facilmente descartada, a gente teria que ter muita segurança quanto a ganhos que a gente poderia ter nessa troca", completou Mauro Rochlin.

O Brasil recebeu este ano o apoio formal dos Estados Unidos e se tornou forte candidato a se tornar membro pleno da organização. Além do Brasil, são candidatos: Argentina, Romênia, Croácia, Hungria e Bulgária. Destes, o Brasil é o que está mais avançado na disputa, assumindo a liderança com folga sobre os demais, já tendo adotado cerca de 30% dos instrumentos exigidos pela OCDE.

"Entrar para o clube dos países mais ricos nos permite supostamente compartilhar informações de políticas públicas, compartilhar dados relativos a crescimento, a desempenho econômico de outros países, e isso supostamente também permitiria melhorar a qualidade das nossas políticas públicas", disse Rochlin.

A pressa do governo Bolsonaro em poder aderir ao grupo, segundo Mauro Rochlin, se deve a um suposto prestígio que isso traria ao governo de Bolsonaro.

"A OCDE reúne os países mais ricos do mundo e tem uma certo prestígio, digamos assim. Um governo responsável pela entrada vai ganhar os louros dessa iniciativa, desse feito, daí me parece que o governo esta interessado em fazer tudo isso com muita rapidez", afirmou.

O tempo necessário que um país passe a integrar a OCDE é de 2 a 3 anos. Durante esse período, o país-candidato terá que adaptar toda a sua legislação aos regulamentos das nações integrantes da OCDE.