04:53 22 Agosto 2019
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    Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes

    Zona Franca de Manaus corre risco com Bolsonaro e Guedes?

    © AP Photo / Eraldo Peres
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    Uma proposta do governo que pode pôr fim à Zona Franca de Manaus está mobilizando os empresários da região amazônica, que aguardam a visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL).

    Bolsonaro fará uma visita à região na quinta-feira (25) para participar de uma reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que administra a área.

    A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), parte do Ministério da Economia, pretende discutir um projeto de desenvolvimento que para diversificar a atividade na região e futuramente acabar com a Zona Franca de Manaus. A expectativa é de que o presidente seja interpelado pelos empresários locais sobre suas propostas em relação à Zona Franca.

    Para analisar o assunto, a Sputnik Brasil ouviu o engenheiro elétrico Wilson Périco, que é presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM).

    Périco afirma que a Zona Franca garante desenvolvimento e retorno para a União. Ele garante hoje que o Amazonas seja um dos 8 estados que devolvem à União um valor maior dos que os repasses dados ao estado. Segundo ele, a ideia de diversificação do desenvolvimento econômico da região proposta pela Sepec é uma ideia defendida há anos pelos empresários locais.

    Périco explica que a proposta, no entanto, peca na ideia de substituir a Zona Franca.

    "Eu acho que nada substitui o modelo Zona Franca naquilo que traz de sustentação sócio-econômica para o estado do Amazonas e naquilo que traz de benefícios para o país. Essas novas matrizes devem vir a se somar a esse modelo", afirma Périco em entrevista à Sputnik Brasil.

    Criada em 1957, a Zona Franca é um polo industrial com uma área de 10 mil km² na capital amazonense e garante isenções fiscais de IPI, importações e exportações, além de reduções de tributos como o IRPF e sobre o PIS e CONFINS.

    "As empresas só recebem esses incentivos depois de ter todo o investimento feito aqui. Ou seja, nenhum desses investimentos [...] é feito com recursos públicos", aponta Périco.

    Hoje, centenas de indústrias estão sediadas na região.

    "Aquela falácia de que o modelo Zona Franca é um peso para o país é muito questionável. Principalmente quando você tem na sua cesta de incentivos fiscais, tributos que são recolhidos na etapa seguinte. Ou seja, você tem um incentivo para quem produz aqui, mas esse mesmo incentivo é tributado de quem compra da nossa região - ou seja, o Estado não perde com isso", ressalta Périco.

    O engenheiro também explica que as atividades em Manaus geram 87 mil empregos diretos e outros quase 300 mil empregos indiretos. Além disso, garante mais vagas em outras regiões. Segundo ele, apenas em São Paulo, há 200 mil empregos diretos e indiretos como consequência da Zona Franca.

    "Então não é peso para o país, não é uma renúncia [fiscal] que traga prejuízos e não tenha contrapartida", defende.

    O presidente da CIEAM, acredita que uma reforma tributária é uma necessidade do Brasil, mas sustenta que o modelo da região seja preservado.

    Para tal, defende que o próprio estado do Amazonas tem responsabilidade na proposição de um texto compatível com seus anseios para a discussão de uma reforma tributária.

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    Tags:
    Paulo Guedes, Brasil, Amazonas, Manaus
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