O habeas corpus (HB) foi apresentado no ano passado e começou a ser julgado em dezembro de 2018. Na ocasião, o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes.
Ao comentar o caso Gilmar Mendes afirmou preferir "aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer".
Por outro lado, o ministro destacou que as mensagens podem ser utilizados em juízo, mesmo se forem obtidas de modo ilegal.
"Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida", declarou Gilmar Mendes.
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)