06:56 15 Setembro 2019
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    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffli, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Mais e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre após um café da manhã no Palácio da Alvorada, em Brasília.

    'Pacto' de Toffoli com Bolsonaro compromete imparcialidade do STF, diz cientista político

    © REUTERS / Marcos Correa
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    Na terça-feira (28), um encontro entre os líderes dos 3 poderes da República no Brasil celebrou um 'pacto' político. A medida chamou a atenção principalmente pela presença do Supremo Tribunal Federal, questionada por juristas. Para explicar as consequências do encontro, a Sputnik Brasil falou com Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político da UERJ.

    O encontro, em Brasília, entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do presidente da República, Jair Bolsonaro e do presidente do STF, Dias Toffoli, celebrou um pacto entre as lideranças do país em uma tentativa de harmonizar as relação estremecida entre os poderes. No entanto, algumas ações já estão dadas como consequência do encontro, inclusive a retirada de pautas do plenário do STF por parte de Dias Toffoli.

    Um pacto político entre os poderes com a participação aberta de um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é um evento inédito e levanta questionamentos. Foi o que disse, em entrevista à Sputnik Brasil, o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa sobre a Democracia (CEBRAD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

    "De fato nós não temos precedentes na história republicana de um presidente de um Tribunal Supremo participando diretamente da costura de um pacto político, sendo avalista pessoal desse pacto", aponta o cientista político.

    O cientista acredita que o que motiva a atitude inovadora de Dias Toffoli para com o presidente Jair Bolsonaro, seja uma tentativa simbólica de demonstrar harmonia entre o poderes da República.

    Monteiro aponta que essa situação é gerada por um desequilíbrio entre STF, Legislativo e Executivo que demandou uma ação pública de confiança.

    O coordenador do CEBRAD, no entanto, é categórico ao afirmar que o "pacto" não passa de um simbolismo.

    "Ao meu ver, [o pacto] é inócuo. Porque na prática o que nós estamos vendo é um conflito entre os três poderes. Então esse pacto tem um componente muito mais simbólico nesse momento do que propriamente uma medida de avanço nas reformas. Não acredito que isso tenha um impacto direto na própria dinâmica das reformas", explica o pesquisador.

    Para Monteiro, o encontro também coloca em cheque a separação dos poderes no Brasil.

    "É muito estranho, é muito danoso, eu acho, para o princípio da separação dos poderes que o presidente do Supremo Tribunal Federal exerça um papel diretamente político avalizando uma determinada agenda", contesta o pesquisador.

    A situação, segundo ele, cria um imbróglio institucional, uma vez que o próprio papel do STF seria de julgar a constitucionalidade dos desdobramentos da agenda política.

    "Isso compromete a imparcialidade do poder Judiciário. Eu diria que esse movimento é muito pessoal, porque não há consenso entre os demais ministros do STF com relação a esse comportamento", aponta o cientista política, que ressalta que a ação de Toffoli está sendo alvo de críticas de juristas.

    Um dos motes apresentados pelas manifestações em prol de Bolsonaro, além de apoio às reformas do governo, foi de crítica ao STF e também ao poder Legislativo. Para Monteiro, o 'pacto' entre os poderes viria a rescaldo das manifestações, ao mesmo tempo dando uma resposta aos anseios mais radicais.

    "O presidente Toffoli tentou um movimento de 'abafa', digamos assim, criar um fato a contra corrente para mostrar que os poderes estão em harmonia mas, a meu ver, não resolve os conflitos inerentes a essa situação problemática que nós temos hoje", afirma.

    O perigo desse pacto, conforme conclui Monteiro, é de que que não há garantias de que os senadores, deputados e ministros do STF vão seguir seus líderes no 'pacto' poderes.

    "A crise vai continuar. Essa proposta de pacto, ao meu ver, é uma cortina de fumaça. E muito provavelmente daqui a 30 dias esse pacto já terá sido desfeito pelos próprios fatos. Então acho que os signatários políticos vão abar pagando um preço mais adiante por terem tentado tapar o sol com a peneira", arremata.

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    Tags:
    política brasileira, Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara dos Deputados, Senado Federal, Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ), Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa sobre a Democracia (CEBRAD), Geraldo Tadeu Monteiro, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Dias Toffoli, Brasília
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