09:35 16 Outubro 2019
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    Semana dos Povos Indígenas

    Demarcação de terra indígena será feita pelo Ministério da Agricultura

    Thiago Gomes / Fotos Públicas
    Brasil
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    Novo governo altera a regra e a demarcação de terras indígenas não será mais feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Agricultura passa a ser responsável pela atividade.

    Na noite desta terça-feira (1º), a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma medida provisória do governo de Jair Bolsonaro, que atribui ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a tarefa de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas. Até então, o processo era da responsabilidade da Funai.

    Além disso, o Mapa assume a tarefa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a regularização de terras quilombolas.

    A medida provisória estabeleceu que o ministério ficará encarregado das tarefas, sem informar o funcionamento do processo de demarcação.

    No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos, informou Agência Brasil. 

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