13:07 23 Julho 2019
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    Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio que beneficiava presos em 2ª instância

    Agência Brasil
    Brasil
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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STf), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de presos condenados em segunda instância.

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STf), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de presos condenados em segunda instância.

    Toffoli respondeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recorreu da decisão liminar de Marco Aurélio. Na decisão, o presidente do STF determina que o texto seja apreciado pelos 11 ministros.

    Se fosse mantida em vigor, a liminar poderia beneficiar até 169 mil presos que cumprem pena antes da análise de seus recursos pelos tribunais superiores, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Desde 2016, o STF entende que podem ser feitas prisões após condenações em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

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