09:04 19 Novembro 2018
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    Sessão plenária jurisdicional do TSE (outubro de 2018)

    Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro

    © Foto: Roberto Jayme/TSE/Ascom
    Brasil
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    A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deverá ser realizada no dia 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral, informou Agência Brasil.

    A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi de fato eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Durante o ato, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

    A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação.

    Pela manhã desta quarta-feria, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

    TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

    A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro.

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