15:57 19 Outubro 2018
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    Jovem segura cartaz em defesa da legalização do aborto na Argentina (arquivo)

    Quantas ainda vão morrer? América Latina e Caribe celebram luta pelo aborto legal

    © AP Photo / Natacha Pisarenko
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    Hoje, 28 de setembro, é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. A data foi instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado em 1999. Desde então, há 19 anos, as mulheres vão às ruas em defesa do direito ao aborto seguro e legal.

    A descriminalização do aborto é um tema polêmico em diversos países, incluindo o Brasil. Aqui uma mulher morre a cada dois dias vítima de abortos inseguros. O Brasil está entre os países com legislações mais restritiva ao aborto no mundo, juntamente com a maioria das nações da América Latina, Caribe, África e Oriente Médio.

    No Caribe e América do Sul, apenas Cuba, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem a interrupção da gestação amplamente.

    Aqui, o aborto só é legal em casos de estupro, de risco de vida da mulher e de gravidez de fetos anencéfalos, sem cérebro, nesse último caso, a deliberação coube ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Conforme dados do Ministério da Saúde, 1 milhão de abortos induzidos ocorrem no Brasil todos os anos e levam 250 mil mulheres à hospitalização. Nos últimos dez anos, o Brasil teve entre 9,5 milhões e 12 milhões de abortos provocados. Entre 2008 e 2017, o Sistema Único de Saúde gastou R$ 486 milhões com intervenções por aborto, sendo 75% deles provocados. Nesse período foram internadas 2 milhões e 100 mil mulheres.

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a proibição além de não reduzir o número de abortos, acaba aumentando os procedimentos inseguros. Globalmente, mais de 25 milhões de abortos inseguros (45% do total) ocorrem anualmente. A maioria é realizada em países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina.

    "As mulheres que tem dinheiro, fazem [abortos]. O problema somos nós, mulheres trabalhadoras, negras, de periferia, que não temos condição de fazer esse aborto pagando", afirmou à Sputnik Brasil Celina Arêas, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

    Arêas também ressaltou que apesar das mulheres serem a maioria da população brasileira, elas são "invisíveis".

    "Isso não é uma questão religiosa, é uma questão de saúde, de emancipação da mulher trabalhadora. Para que ela possa definir o que é melhor para ela."

    Em agosto o Supremo Tribunal Federal começou a debater a questão da legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, após uma ação ajuizada no ano passado pelo PSOL. Na ação, o partido pede que o aborto feito até a décima segunda semana de gestação não seja considerado crime conforme o Código Penal brasileiros, que é de 1940, pois a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras, provocando mortes. 

    Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, 78% das mulheres que decidem pela interrupção da gestação já possuem filhos e 65% delas são casadas ou estão em relacionamentos estáveis.

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