08:21 24 Setembro 2018
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    Imagem em Salvador do projeto Mais Grafite, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (arquivo)

    Feminicídio em alta: por que ações de combate não alcançam resultados esperados?

    © Foto: Camila Souza/GOVBA
    Brasil
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    Em meio às discussões sobre o aumento dos crimes de ódio, o Brasil alcançou nesta semana a marca de mil julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher, durante a XI Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ em parceria com tribunais de todo o país. Mas o que tem sido feito para evitar que esses crimes aconteçam?

    Misoginia, machismo, violência. Mesmo após inúmeros progressos e conquistas em diversas áreas, milhares de pessoas, no Brasil, seguem tendo o seu direito fundamental mais básico, o direito à vida, ignorado, pelo simples fato de terem nascido mulheres. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 900 mil processos de feminicídio correm hoje no judiciário brasileiro. Atualmente, o país é o quinto no mundo em quantidade de assassinatos desse tipo, com pelo menos 13 casos por dia. 

    Para lidar com essa situação, a justiça brasileira vem se esforçando, na medida do possível, para julgar cada um dos processos conhecidos e punir os responsáveis por tais atrocidades. Parte desse esforço é evidenciado justamente na Semana Justiça pela Paz em Casa, com audiências e julgamentos concentrados nos tribunais de justiça de todo o Brasil. É realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas. Entretanto, mesmo com tantas ações de combate a esse problema, o número de casos segue aumentando.  

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Marisa Chaves de Souza, fundadora e gestora de projetos da ONG Movimento de Mulheres, em São Gonçalo (RJ), afirmou que parte do problema se deve à falta de recursos destinados à prevenção de cenários que possam levar a situações de violência contra a mulher. Segundo ela, o feminicídio em si é apenas a ponta de um ciclo que se inicia com a falta de uma cultura de respeito e equidade entre homens e mulheres, algo que poderia ser mitigado com mais atenção por parte do poder público. 

    "O que nos preocupa é que a rede especializada de atendimento à mulher espalhada pelo Brasil — e nós tínhamos uma rede muito mais pujante do que temos hoje — vem sendo enfraquecida pela falta de investimento público, tanto das esferas municipais como das esferas estaduais e do governo federal, que têm deixado de investir nos equipamentos de acompanhamento psicossocial e jurídico a todas as mulheres que precisam ser acolhidas e acompanhadas com bastante dignidade e humanidade para que tenham coragem e se sintam fortalecidas para não permitirem mais a permanência em relações violentas", disse a especialista, que também é coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida, que integra a estrutura de estudo de políticas públicas em direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

    De acordo com a pesquisadora, desde 2015, tem ocorrido um fechamento em massa de estruturas e serviços de grande utilidade e reconhecimento. Para ela, não adianta falar para a mulher em situação de violência buscar ajuda "se as portas estão sendo fechadas Brasil afora". 

    Também segundo Marisa Chaves de Souza, para mudar de fato essa triste realidade que afeta milhares de pessoas em todo o país, é necessário haver uma participação mais ativa da sociedade. Ela defende que, ao tomar conhecimento de uma situação de violência, qualquer pessoa deve procurar alguma forma de ajudar a vítima, entrando em contato, por exemplo, com as autoridades competentes para que as mesmas possam intervir no caso. 

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    Tags:
    mulheres, misoginia, machismo, feminicídio, Semana Justiça pela Paz em Casa, ONG Movimento de Mulheres, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marisa Chaves de Souza, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Brasil
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