21:56 18 Setembro 2018
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    Show pela liberdade de Lula na Lapa, Rio de Janeiro.

    Ministério Público se posiciona contra elegibilidade de Lula mais uma vez

    © AP Photo / Leo Correa
    Brasil
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    O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma impugnação contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição pela inelegibilidade do petista.

    Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira.

    Ao menos quatro processos desse tipo foram abertos contra Lula, sob o argumento de que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela segunda instância da Justiça Eleitoral e por isso estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia disputar as eleições.

    Solicitado a se manifestar também em relação a estes processos, Humberto Jacques, em nome no MPE, respondeu nesta tarde que "com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato [condenação em segunda instância] fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral".

    Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento. 

    Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo, informou Agência Brasil.

    A defesa do ex-presidente tenta garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação e também conseguir uma decisão judicial que permita a Lula fazer campanha e disputar as eleições.  

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