15:30 19 Setembro 2018
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    Marcha pela legalização do aborto na América Latina, no Rio de Janeiro

    Especialista responde por que os homens não assumem os filhos e são contra o aborto

    © Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil
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    Um levantamento produzido pelo jornal O Globo e divulgado no início deste mês mostrou que a maior parte das pessoas que se posicionam sobre o debate do aborto no Brasil são homens.

    A iniciativa feita em parceria com o órgão "Comunica que muda" mostrou que 61,7% das menções sobre o tema são feitas por homens. A maior parte das menções favoráveis, no entanto, foram feitas por mulheres.

    Por outro lado, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

    A discussão sobre o tema voltou a pauta nacional por conta do debate das duas audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 3 e 6 de agosto. Os debates foram convocados pela ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442 — proposta pelo PSOL com assessoria técnica da Anis — Instituto de Bioética, que pede a exclusão do Código Penal dos artigos 124 e 126, que definem como crime a interrupção da gravidez tanto para a mulher, quanto para quem a ajuda a abortar.

    Para entender melhor a relação entre o número de crianças sem o pai no registro e o fato da maior parte das menções ao tema do aborto serem feitas por homens contrários à regulamentação, a Sputnik Brasil entrou em contato com a Amarilis Costa, advogada e integrante da Rede Feminista de Juristas, uma das organizações que participou dos debates no Supremo.

    Segundo Amarilis Costa, os dois dados refletem aspectos da cultura brasileira em que  "o comportamento de mulheres é valorado de uma maneira absolutamente distinta do comportamento de homens".

    "Essa discrepância entre a posição política que os homens defendem em relação ao aborto e o grande número de homens que não cumprem as suas obrigações legais em relação a paternidade vem dessa da construção político-social patriarcal e machista onde os homens dominam os comportamentos sociais desejados e super estimados e as mulheres são oprimidas com uma expectativa de comportamento que não condiz com a realidade social", afirmou.

    Amarilis Costa defende a mudança afirmando que a legislação atual brasileira sobre o tema já possui mais de 75 anos.

    "Nosso Código Penal, esse que criminaliza o aborto, data de 1940 e é um código penal construído por homens, brancos que à época pensaram uma lei que protegesse mais a propriedade privada do que os direitos individuais dos cidadãos", disse.

    O debate sobre o aborto não voltou a ser discutido somente no Brasil. O Senado argentino vetou o projeto que pedia a descriminalização do aborto no país por 38 votos a 31. A votação durou mais de 15 horas e contou com duas abstenções.

    De acordo com Amarilis Costa a proposta precisa "levar em consideração a opinião das mulheres a respeito do assunto ao invés de se prender a dogmas religiosos".

    "Nós temos que refletir a importância das disputas das narrativas e da alternância de poder. Ou seja, em que mulheres sejam ouvidas e essas perspectivas de direitos humanos e de mulheres tenham uma discussão que seja permeada muito mais pelos fatos do que pela hipocrisia em que pese o estado laico", completou.

    No Brasil, o aborto é permitido somente em casos em que a gravidez é fruto de estupro, se a mulher corre risco de vida por causa da gestação ou se o feto é anencéfalo (sem cérebro). As mulheres que fizerem aborto fora dessas situações podem ser presas por até três anos, enquanto médicos que realizarem o procedimento podem ser condenados a até quatro.

    Após a realização das audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, precisa emitir um parecer favorável ou contrário à descriminalização do aborto. O posicionamento é levado para a ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo, que pode escrever seu voto e depois disso o assunto está liberado para ser discutido em plenário. Porém, sem prazo definido. Cabe ao presidente do STF decidir quando colocar em pauta.

    Tags:
    descriminalização do aborto, aborto legal, patriarcado, machismo, homens, aborto, discussão, Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil
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