23:30 22 Julho 2018
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    Lula em ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

    Desembargador volta a pedir soltura imediata de Lula

    © AP Photo / Andre Penner
    Brasil
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    Em nova decisão, desembargador do TRF-4 pede a soltura do ex-presidente Lula em uma hora.

    O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8). Em seguida, o juiz Sergio Moro, mesmo estando de férias, divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto.

    O desembargador João Pedro Gebran, por sua vez, determinou que PF não execute qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação do ex-presidente.

    Durante a tarde deste domingo, Favreto voltou a pedir a libertação imediata de Lula, afirmando que o magistrado "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena". 

    "No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão [Evento 17] do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão", diz o pedido de Favreto.

    Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. 

    O ex-presidente está preso em Curitiba desde o início de abril, em uma sala especial do prédio da Polícia Federal.

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