14:46 25 Setembro 2018
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    Fake news em tempos de eleições: 'zona cinzenta', diz especialista

    CC BY 2.0 / Mike MacKenzie / Fake news
    Brasil
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    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, ao abrir o seminário contra o uso das fake news na última quarta-feira, declarou que as notícias falsas podem colocar em risco as eleições. A Sputnik Brasil conversou com uma especialista em justiça eleitoral para saber sobre os critérios que determinam as fake news.

    Divulgadas em larga escala, principalmente nas redes sociais, nas eleições de 2014 a propagação das fake news prejudicou várias candidaturas, como a da ex-ministra Marina Silva, então candidata à Presidência da República. Recentemente, o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, chegou a afirmar que, se as fake News forem decisivas no pleito de outubro, as eleições poderão ser anuladas. Como medida, ele apresenta documento que os partidos devem assinar para se comprometer a não usar ou divulgar informações falsas no pleito eleitoral. 

    A advogada especialista em Direito Eleitoral, Paula Bernardelli, em entrevista à Sputnik Brasil, declarou que a discussão em torno das fake news é bastante controversa, e a determinação sobre o que é e o que não é mentira ainda é uma "zona cinzenta". 

    "A ideia da mentira na política não é novidade. A gente tem falado muito agora das fake news e do uso estratégico das fake news em campanha, porque a internet potencializa o poder que essas mentiras têm, sendo utilizadas contra ou a favor de alguém", disse.  

    De acordo com a advogada, "decidir o que é uma fake news, uma notícia falsa, ainda é uma zona cinzenta". 

    "Não existe uma determinação legal entre o que é e o que não é mentira, o que é e o que não é verdade. Isso acaba sendo uma análise caso-a-caso", destacou a especialista.  

    Paula Bernardelli acredita que o critério para determinar o que é uma fake news seja "entender que é considerada uma notícia falsa aquela que sem dúvida alguma é mentirosa, que não tem como pairar qualquer tipo de dúvida sobre aquele fato". 

    Ela observou que a "zona cinzenta" sobre esta discussão diz respeito à propagação de exageros e atenuação de informações que faz que haja uma linha tênue entre uma notícia ser falsa e não ser. 

    "O que vai ter de muito interessante que a justiça eleitoral está fazendo para esta eleição é ter um corpo técnico qualificado que vai ser capaz de identificar a origem dessas fake news. Quando uma notícia for considerada falsa e prejudicial, contra a legislação eleitoral, a gente vai ter um aparato técnico capaz de identificar a origem disso", explicou a especialista. 

    Paula Bernardelli observou, no entanto, que "é pouco provável que exista uma equipe que previamente defina um conceito do que é o que não é mentira.

    Tags:
    justiça eleitoral, notícias falsas, fake news, eleições, TSE, Brasil
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