Para Alberto Rollo, professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Mackenzie, em São Paulo, a vantagem do sistema parlamentarista seria dar alguma estabilidade em um Brasil tão desgastado por problemas políticos. Em entrevista à Sputnik Brasil, Rollo diz que, no sistema parlamentar, há a possibilidade da troca do primeiro-ministro quando o governo não vai muito bem, evitando-se o desgaste junto à opinião pública.
"A ideia é razoável, e a gente vê isso em outros países. Quem vai escolher o primeiro-ministro é o parlamento. Entendendo a justificativa e o argumento, mas não sei se o caminho é esse", diz o especialista, lembrando o estudo feito pela Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que formulou a proposta do recall, um mecanismo em que o próprio eleitor poderia destituir presidente e vice eleitos e formular nova eleição em caso de desaprovação na condução do governo. Para Rollo, a alternativa seria mais interessante do que a adoção do próprio parlamentarismo, que já foi rejeitada duas vezes em consultas públicas no Brasil, em 1963 e 1993, quando a maioria votou a favor do regime presidencialista.
"O presidente Collor, a presidente Dilma, foram eleitos pelo povo, e depois o Congresso, que é uma minoria, foi lá e tirou, desrespeitando a vontade do povo, portanto quem assumiu não tem legitimidade. Para a gente evitar isso, a gente fala em recall. Ou seja: o mesmo povo que deu o mandato, se não estiver indo bem (o dirigente), vai lá, tira o mandato e elege outro. Parece que a solução passa mais pelo recall do que pelo paralmentarismo", explica Rollo.
O professor da Universidade Mackenzie cita o exemplo dos Estados Unidos, onde é sistema é previsto nas eleições estaduais. Com um mandato de quatro anos, o recall do governador não pode ser pedido com um ano de exercício ou no último ano, havendo regras bem definidas que evitem sua banalização.
"Tenho medo do parlamentarismo. A Espanha demorou não sei quantos meses para conseguir formar um governo. E aí? Enquanto isso fica uma instabilidade que é justamente o que a gente não quer, diz Rollo, afirmando que, no seu ponto de vista, e no caso brasileiro, o presidencialismo funciona melhor, embora dê para melhorá-lo.
"O sangue quente (do latino) está acostumado a funcionar com uma direção única. Toda vez que falo em presidencialismo, os estudiosos dizem que eu sou o único que acredita que o presidencialismo pode dar certo. Dizem os estudiosos que dos 20 países mais importantes e mais ricos do mundo o único que é presidencialista são os Estados Unidos." No caso do Brasil, contudo, Rollo admite algumas dificuldades de mudança de regime.
"Na situação de hoje, fico pensando um primeiro-ministro Renan Calheiros, Rodrigo Maia. Então não vai adiantar nada", finaliza.
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)