23:00 25 Abril 2019
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    'Nem parlamentarismo, nem presidencialismo: saída política para o Brasil seria o recall'

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    A pouco mais de um ano das eleições de 2018, a volta do parlamentarismo foi defendida novamente pelo preidente Michel Temer. Em evento em São Paulo, ele se mostrou favorável a adoção do sistema já no ano que vem ou em 2022, afirmando que o país já vive essa fase de transição. Para os partidos de esquerda, porém, a mudança soa como golpe.

    Para Alberto Rollo, professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Mackenzie, em São Paulo, a vantagem do sistema parlamentarista seria dar alguma estabilidade em um Brasil tão desgastado por problemas políticos. Em entrevista à Sputnik Brasil, Rollo diz que, no sistema parlamentar, há a possibilidade da troca do primeiro-ministro quando o governo não vai muito bem, evitando-se o desgaste junto à opinião pública.

    "A ideia é razoável, e  a gente vê isso em outros países. Quem vai escolher o primeiro-ministro é o parlamento. Entendendo a justificativa e o argumento, mas não sei se o caminho é esse", diz o especialista, lembrando o estudo feito pela Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que formulou a  proposta do recall, um mecanismo em que o próprio eleitor poderia destituir presidente e vice eleitos e formular nova eleição em caso de desaprovação na condução do governo. Para Rollo, a alternativa seria mais interessante do que a adoção do próprio parlamentarismo, que já foi rejeitada duas vezes em consultas públicas no Brasil, em 1963 e 1993, quando a maioria votou a favor do regime presidencialista.

    "O presidente Collor, a presidente Dilma,  foram eleitos pelo povo, e depois o Congresso, que é uma minoria, foi lá e tirou, desrespeitando a vontade do povo, portanto quem assumiu não tem legitimidade. Para a gente evitar isso, a gente fala em recall. Ou seja: o mesmo povo que deu o mandato, se não estiver indo bem (o dirigente), vai lá, tira o mandato e elege outro. Parece que a solução passa mais pelo recall do que pelo paralmentarismo", explica Rollo.

    O professor da Universidade Mackenzie cita o exemplo dos Estados Unidos, onde é sistema é previsto nas eleições estaduais. Com um mandato de quatro anos, o recall do governador não pode ser pedido com um ano de exercício ou no último ano, havendo regras bem definidas que evitem sua banalização.

    "Tenho medo do parlamentarismo. A Espanha demorou não sei quantos meses para conseguir formar um governo. E aí? Enquanto isso fica uma instabilidade que é justamente o que a gente não quer, diz Rollo, afirmando que, no seu ponto de vista, e no caso brasileiro, o presidencialismo funciona melhor, embora dê para melhorá-lo.

    "O sangue quente (do latino) está acostumado a funcionar com uma direção única. Toda vez que falo em presidencialismo, os estudiosos dizem que eu sou o único que acredita que o presidencialismo pode dar certo. Dizem os estudiosos que dos 20 países mais importantes e mais ricos do mundo o único que é presidencialista são os Estados Unidos." No caso do Brasil, contudo, Rollo admite algumas dificuldades de mudança de regime.

    "Na situação de hoje, fico pensando um primeiro-ministro Renan Calheiros, Rodrigo Maia. Então não vai adiantar nada", finaliza.

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    Tags:
    presidencialismo, eleitores, Congresso, parlamentarismo, sistema, eleições 2018, OAB-SP, Universidade Mackenzie, Renan Calheiros, Fernando Collor, Dilma Rousseff, Alberto Rollo, Rodrigo Maia, Michel Temer, Brasil
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