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Começaram nesta segunda-feira, 26, em São Paulo, os debates na Associação Nacional dos Procuradores da República que permitirão, até sexta-feira, a indicação de uma lista de três nomes ao presidente Michel Temer para substituir o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro.
Enquete
O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria permanecer no cargo?
Sim, ele está fazendo um ótimo trabalho no âmbito da Lava Jato.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Carlos Eduardo Martins, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que, constitucionalmente, não há exigência que o presidente da República escolha um dos nomes da lista tríplice. Esse critério foi adotado, contudo, nas gestões dos ex-presidentes Dilma e Lula, que escolheram sempre o primeiro nome da lista. Seja qual for o indicado, Martins observa que seu sucessor terá o desafio de levar à frente as investigações da Lava Jato, que assumiram grandes proporções face à denúncia de envolvimento de nomes do primeiro escalão do governo Temer.
"O Janot é uma figura polêmica. Se por um lado ele tem esse papel de questionar a figura do presidente Temer, por outro há uma série de ações dentro do seu mandato que se colocam em contradição com os procedimentos legais, como, por exemplo, o próprio acordo de delação premiada que foi feito com a JBS, um acordo que parece não guardar correspondência com a lei da delação. O perdão judicial parece incompatível, porque foi estabelecido como possibilidade para aqueles que são os primeiros a delatar e não os que são chefes de quadrilha", afirma o cientista político, ressaltando que é preciso olhar com cautela um certo corporativismo que existe dentro da PGR.
Concorrem ao cargo oito subprocuradores-gerais: Carlos Frederico Santos, Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cireau. O mandato é de dois anos e a Constituição não prevê limite para recondução. O indicado, porém, deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela votação em plenário, onde deve obter maioria absoluta dos parlamentares. As campanhas para formação da lista tríplice se encerraram nesta segunda-feira.
Mesmo não querendo fazer uma análise de quais nomes seriam mais cotados, Martins observa:
"O governo Temer busca uma alternativa que lhe seja conveniente, e nesse sentido, o nome da Raquel Dodge parece um nome que é apoiado pelos peemedebistas ainda que todos os candidatos tenham dito que são a favor da apuração dos crimes cometidos na política brasileira. Na prática, vamos ver como a coisa vai se definir", diz Martins.
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