04:01 18 Fevereiro 2019
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    Temer garante que novo ministro da Justiça não será escolhido por conveniências partidárias

    Temer recua de reforma trabalhista branda e vai sancionar projeto da terceirização de 1998

    Beto Barata/PR
    Brasil
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    Projeto aprovado na Câmara na semana passada estava há 19 anos em discussão, sendo apresentado ao Congresso pela primeira vez por Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1998,

    O presidente Michel Temer deve sancionar o projeto que autoriza a terceirização irrestrita de todas as atividades de empresas privadas no setor público. Inicialmente, a ideia era aguardar uma proposta mais branda do Senado para incluir garantias aos trabalhadores. No entanto, após reunião com empresários e banqueiros na última quinta-feira, Temer teria sido convencido que os dois textos juntos gerariam uma incompatibilidade. 

    Segundo o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), citado pelo jornal O Globo, as salvaguardas aos trabalhadores podem ser incluídas no seu relatório em tramitação na Câmara, engavetando, então, a proposta do Senado. 

    O projeto que Temer optou por sancionar foi apresentado ao Congresso pela primeira vez em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).  

    Desenterrando a terceirização

    O processo de terceirização começou a ganhar força no Brasil na década de 1990 com o avanço do neoliberalismo, objetivando de reduzir custos e desregulamentar o trabalho. No entanto, após o projeto ter sido enviado ao Congresso por FHC, sempreu enfrentou bastante resistência e impopularidade, sendo aprovado em 2002 com em uma sessão sem debate e com um quórum muito baixo de senadores. 

    Com a eleição do presidente Luiz Inácio lula da Silva, o projeto foi engavetado em 2003.  

    Nos últimos 14 anos, o projeto para desrgulamentarizar o trabalho permaneceu "enterrado" até ser aprovada na Câmara na semana passada. 

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    Tags:
    reforma trabalhista, terceirização, Fernando Henrique Cardoso, FHC, Michel Temer, Brasil