Apitaço no Senado alerta para direitos no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, senadoras e a União Brasileira de Mulheres (UBM) promoveram um ato com o lema "Nenhum direito a menos #Eu paro" com direito a apitaço no Congresso em defesa dos direitos das mulheres. Em mais de 60 países e 20 estados brasileiros, as mulheres também se organizaram para fazer um dia de greve pelo 8 de março.

Em comemoração à data, foi realizada uma sessão solene no Congresso Nacional com a entrega do Diploma Bertha Lutz, que premia anualmente mulheres e homens que se destacaram por contribuir de forma relevante com a defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação.

Apitaço em solideriedade às mulheres no plenário do senado a pedido da senadora, Gleisi. pic.twitter.com/KBXExI187M

— Lula Marques Imagens (@LulaMarques) 8 de março de 2017

No plenário do Senado e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as parlamentares também exigiram que só fossem votados projetos relacionados aos direitos das mulheres. Um dos projetos é a instituição em todo o Brasil, do programa Patrulha Maria da Penha e um outro que tipifica e torna crime a injúria motivada por questões de gênero, ambos de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

De acordo com Gleisi Hoffmann, o programa Patrulha Maria da Penha que já existe em algumas cidades brasileiras, como Curitiba, agora a proposta é federalizar o programa, ampliando o serviço e fiscalizando melhor a assistência que é dada às mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar vítimas de maridos e companheiros, que não vem sendo cumprida de forma correta. 

O programa Patrulha Maria da Penha consiste na realização de visitas periódicas às residências dessas mulheres, para verificar se o cumprimento das medidas protetivas e de urgência estão sendo cumpridas e se a mulher está em segurança.

"O que estávamos vendo e muitas vezes acontecia isso em Curitiba, é que o homem não cumpria essa medida protetiva. Nós conseguimos em Curitiba zerar o número de reincidência, de violências nesses casos. A ideia do projeto é que isso seja um programa federal, ou seja, que o governo federal institua esse programa, tenha recursos para repassar aos municípios, principalmente os que têm guardas municipais e também as polícias militares  em municípios que não tiverem guardas e quiserem desenvolver o serviço."

A senadora falou ainda sobre a importância da tipificação do crime de injúria dentro do Código Penal em relação a mulher. “Esse projeto altera o artigo 140 do Código Penal. O código estabelecia injúria para ofensas referentes à raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, mas não tinha em relação à mulher. Isso é uma barbaridade, porque é quase que naturalizado o xingamento contra as mulheres. Como o artigo 3.º da Constituição Federal busca a promoção do bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, nós achamos por bem acrescentar também no artigo da injúria do Código Penal a questão de gênero, para coibir esse tipo de prática quase que corriqueira.”

Gleisi destacou ainda a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Datafolha, apontando que mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil. 9% das brasileiras relataram já ter levado chutes ou empurrões em 2016, sendo que 29% delas sofreram agressões verbais e 52% delas disseram que não fizeram nada após os atos. "É muito expressivo. Violência verbal, sexual, física, violência moral. No Carnaval muitas reclamaram exatamente dos xingamentos e dessa violência verbal, que vai ficar enquadrado aqui no crime de injúria."

Ainda sobre a questão da violência contra a mulher, a senadora Regina Sousa (PT-PI)  ressaltou que as mulheres não podem ter vergonha de denunciar, porque o feminicídio é anunciado.

"Ele começa com um bate-boca. Depois vem um empurrão. Aí depois é que vai aumentando a violência até chegar ao feminicídio. Então é preciso que a gente tenha esse cuidado: que no primeiro sintoma as mulheres denunciem, porque não tem que ter vergonha de denunciar. Quem tem que ter vergonha é quem pratica a violência."

Durante o ato, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , que é procuradora da Mulher no Senado, afirmou que todos os brasileiros devem ter vergonha de achar normal um parlamento que tem apenas 10% das mulheres em suas cadeiras. Vanessa Grazziotin é autora da proposta para ser votada no plenário, que destina 30% das cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas estaduais e nas Câmaras Municipais para mulheres. Grazziotin considera que apesar de o número de eleitoras ser maior que o de eleitores, a representação feminina ainda é pouco expressiva.

"O nosso país infelizmente, no que diz respeito à presença das mulheres nos espaços de poder político, nós ocupamos as últimas posições no mundo. Nós convivemos como se fosse normal com um Parlamento em que só 10% das cadeiras são ocupadas por mulheres. E isso não é normal. Nós há muito tempo estamos falando. Eles não estão ouvindo, então nós vamos começar a gritar e a apitar"

Em termos de direitos conquistados pelas mulheres, a senadora Ângela Portela (PT-RR), discursou contra a reforma da Previdência. Em meio a aplausos e apitos das manifestantes, a senadora afirmou que a reforma proposta pelo governo Temer vai prejudicar mais as mulheres e, principalmente, as professoras e as mulheres do campo. "É muito importante a participação das senadoras, das servidoras. Eu paro. Eu paro contra a violência contra a mulher, eu paro contra o feminicídio, eu paro contra a reforma da Previdência, eu paro contra o machismo, eu paro contra tudo o que representa desleixo com a mulher brasileira."