16:32 18 Dezembro 2017
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    Brasil vai à OMC contra subsídios à Bombardier

    Brasil e Canadá travam guerra no ar

    Michael Bulhozer/AFP
    Brasil
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    A decisão do Brasil de apresentar questionamento formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Canadá por subsídios de US$ 4 bilhões dados à Bombardier tem grandes chances de favorecer o governo brasileiro, segundo avaliação de especialistas em comércio exterior.

    Os recursos estão sendo empregados no desenvolvimento das novas aeronaves CSeries da empresa canadense. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, além do subsídio governamental, o governo da província de Québec entrou com uma participação de 49% numa empresa afiliada da canadense que desenvolveu a nova série. Depois, um fundo de pensão injetou US$ 1,5 bilhão na Bombardier Transportation UK, subsidiária que, conforme o Itamaraty, não precisava desses recursos.

    Os financiamentos do governo canadense foram concedidos sem juros. Por conta disso, recentemente, a Embraer — concorrente direta da Bombardier no segmento de aviação regional e executiva — perdeu uma licitação de US$ 5,6 bilhões para a venda de 75 aeronaves à americana Delta. A briga é antiga, remonta à década de 90, quando as duas empresas trocavam acusações de concessão de subsídios por ambos os governos.

    Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, essa briga não deveria ocorrer atualmente, porque, nos anos 90, os dois países foram penalizados, embora a penalidade maior tenha sido imposta à Bombardier. 

    "O Brasil teve que ajustar os custos de financiamento praticados pelo BNDES aos custos da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil ficou exatamente no que a OCDE pratica, deixando de ter qualquer subsídio. Essa recente briga agora ocorre mais em função dos claros subsídios que o Canadá está oferecendo à Bombardier, cerca de US$ 4 bilhões que provocam esa distorção de preços no mercado internacional. Isso claramente é um comércio desleal", diz o presidente da AEB. 

    Castro observa que, se o Canadá tivesse alguma coisa contra o Brasil ou a Embraer, já teria entrado na OMC contra o governo brasileiro e, como não entrou, está subentendendo que o Brasil está praticando corretamente o que foi combinado nos anos 90.

    "As chances do Brasil ganhar (essa disputa) é muito grande. O governo canadense injeta recursos diretamente na Bombardier e isso gera distorçaão porque, no momento de fazer uma concorrência internacional, o preço da Bombardier pode ser menor do que o da Embraer. Hoje existem duas empresas que trabalham no mesmo nicho, a Bombardier e a Embraer, só que a China está desenvolvendo um produto e o Japão está desenvolvendo um avião que inicialmente vão entrar concorrendo com elas. No fundo, o governo canadense está se antecipando, subsidiando a Bombardier para que ela tenha sucesso ao enfrentar a concorrência por parte da China e do Japão", afirma Castro.

    No final do ano passado, a Embraer abriu um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que recebeu a adesão de quase 1.500 trabalhadores. Castro diz que não pode assegurar se as dispensas estão diretamente relacionadas às dificuldades da empresa em vender seus produtos no exterior devido aos subsídios recebidos pela Bombardier.

    "Eu não posso garantir que essa demissões tenham diretamente como causa a questão do subsídio., mas a gente sabe que o mercado da Embraer é o do exterior. Se ela não consegue vender, a consequência é negativa e isso indiretamente foi o que aconteceu nos últimos anos. Também por conta do cenário internacional, ela acabou reduzindo o portfólio."

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    Tags:
    governos, demissões, aviação comercial, subsídios, negócios, concorrência, Delta, Bombardier, OMC, Ministério das Relações Exteriores, Embraer, BNDES, OCDE, José Augusto de Castro, Brasil
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