23:20 25 Abril 2019
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    Familiares de detentos se reúnem em frente à penitenciária em Manaus

    ONU pede investigação imediata do massacre no presídio de Manaus

    Marcio SILVA / AFP
    Brasil
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    Caos instalado: A crise no sistema penitenciário brasileiro (19)
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    A Organização das Nações Unidas pediu nesta terça-feira (3) uma investigação "imediata" sobre o massacre no presídio Anísio Jobim, em Manaus, que resultou na morte de 56 detentos.

    A organização considerou positivo o anúncio das autoridades do governo do Amazonas sobre a investigação das mortes, mas acredita que isso deve levar a uma "investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos que leve os responsáveis à Justiça". 

    Para a ONU, punir os presos que cometeram crimes não é suficiente, pois os Estados devem garantir que as condições de detenção "sejam compatíveis com a proibição da tortura e tratamentos degradantes, cruéis e desumanos". 

    A organização lembrou que em uma decisão de 1992 o Comitê de Direitos Humanos estabeleceu que o tratamento deve ser aplicado em todos os países, em todas as condições e "sem discriminação", não aceitando o argumento de falta de recursos materiais.

    A ONU criticou o sistema prisional brasileiro em diversas ocasiões, sendo a mais recente em 2016, quando um relatório concluiu que o número de mortes nas prisões era "muito alto" e que a superlotação leva a uma condição "caótica" no interior dos centros de detenção.

    56 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), foram mortos durante a rebelião que começou no início da tarde do último domingo e terminou após mais de 17 horas de duração.

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    Tags:
    rebelião, presídio, massacre, investigação, mortes, direitos humanos, ONU, Manaus, Brasil
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