Juízes e promotores protestam contra mudanças no projeto anticorrupção

Juízes e procuradores federais e estaduais realizaram nesta quinta-feira (1) um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília contra as mudanças realizadas no projeto anticorrupção na Câmara dos deputados.

A manifestação  foi organizada pelas associações da Magistratura e do Ministério Público que compõem a Frentas e os juízes e promotores lotaram o acesso ao Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. Integrantes da Força Tarefa da Operação da Lava Jato também participaram do protesto.

Durante o ato, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz federal Roberto Veloso repudiou o fato de que na calada da madrugada em um momento de luto no país pelo acidente com a delegação chapecoense, os deputados deram um duro golpe na democracia brasileira ao diminuir as garantias da Magistratura e do Ministério Público.

"É um grande ato contra o que o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão querendo tirar a independência dos magistrados e dos promotores, que estão cada vez mais atuantes no combate à corrupção."

Os juízes e procuradores ainda se manifestaram contra alterações na Lei de Abuso de Autoridade, que está em discussão no Senado nesta quinta-feira (1). Para os organizadores do ato, a lei pode intimidar os trabalhos de investigação. 

A manifestação na porta do Supremo foi organizada depois que a presidente do STF, Cármen Lúcia, agendou o julgamento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao final, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, recebeu um manifesto das entidades presentes, uma "Carta Aberta da Magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade."

PROTESTO DE JUÍZES E PROMOTORES NO STF CONTRA PROPOSTA DO ABUSO DE AUTORIDADE. pic.twitter.com/6eR8ZADRID

— NaraRTT (@NTomazzon) 1 de dezembro de 2016

Juízes e procuradores federais também protestaram nesta quinta-feira (1) em Curitiba, contra as modificações realizadas no texto original do pacote de medicas contra a corrupção em frente ao prédio da Justiça Federal. O grupo critica que o projeto foi "desfigurado" em uma atitude "revanchista" dos deputados.

Durante as mobilizações, representantes das Comarcas e dos Foros leram um manifesto assinado pela Apamagis e pela APMP que elenca manobras de parlamentares a fim de enfraquecer o Poder Judiciário. "Parcela importante dos representantes do povo certamente se esqueceram de sua importante missão de legislar em nome do povo e em seu interesse, e se apressaram a instituir instrumentos para ceifar a atividade jurisdicional, ferindo profundamente os poderes instituídos pela Constituição Federal aos membros do Judiciário, do Ministério Público e das polícias", diz trecho do documento.