09:37 15 Outubro 2018
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    Presidente do Brasil, Dilma Rousseff

    Ritos para o julgamento de Dilma Rousseff no Senado serão definidos na próxima semana

    © REUTERS / Adriano Machado
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    O Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal e do processo de julgamento da Presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, definirá, na próxima semana todo o ritual necessário ao processo que agora entra em sua fase final.

    O presidente do STF vai se reunir, na semana que vem, com o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Além do tempo de duração do julgamento e intervalos, nessa reunião será decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores advogados e testemunhas terão para se manifestar.

    Diferentemente das outras etapas, em que a decisão era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes à sessão, na próxima votação, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, serão necessários 2/3 dos votos, 54 dos 81. Se Dilma for condenada pelo plenário do Senado, o presidente interino Michel Temer assume, em definitivo, a Presidência da República. Com a condenação, Dilma ficará inelegível por oito anos. Se os favoráveis ao impeachment não conseguirem o mínimo de votos, o processo é arquivado e a presidenta afastada  retoma o mandato.

    O julgamento final de Dilma Rousseff terá início às 9 horas da quinta-feira, 25 de agosto. Seu advogado, José Eduardo Cardozo, ainda não se pronunciou se a Presidente comparecerá pessoalmente ao Senado ou se ele mesmo fará a defesa. No Partido dos Trabalhadores, a avaliação é de que a Presidente deve se abster do comparecimento ao Senado.

    Acusação e defesa adotaram diferentes estratégias para o julgamento final de Dilma Rousseff. Os juristas responsáveis pela denúncia – Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – abriram mão de três das seis testemunhas a que têm direito nessa etapa final, e não descartam a possibilidade de dispensar mais uma ao longo do julgamento.

    Já a defesa pretende utilizar as seis testemunhas. Na lista entregue por Cardozo, está o procurador do Ministério Público Federal, o ex-Ministro da Fazenda do governo Dilma Nelson Barbosa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Duweck, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Prado, o ex-secretário executivo adjunto da Casa Civil Gilson Bittencourt e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

    Tags:
    julgamento, impeachment, rito, Senado, Dilma Rousseff, Brasil
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