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    Rio 2016 (253)
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    Mesmo que a promessa do Estado de despoluir a Baía de Guanabara não tenha se concretizado para os Jogos Rio 2016, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COI) Thomas Bach, disse no fim de semana que as águas da Baía estão dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde para as competições.

    O presidente do COI disse que a situação na região está sendo monitorada até quatro vezes por dia, e que confia nas providências que as autoridades estão tomando para retirar o lixo da Baía do caminho dos atletas durante as provas de vela.

    Porém, o relatório final da Comissão Especial da Baía na Assembleia Legislativa do Rio não é tão confiante assim como Thomas Bach. O documento identificou que as principais ameaças atuais na região são: a indústria petrolífera, o despejo de esgoto e lixo, os parâmetros de qualidade das águas e os programas de despoluição ineficientes. 

    A partir do relatório, os deputados apresentaram nove projetos de lei emergenciais e 63 recomendações a órgãos ambientais, órgãos públicos estaduais e à Câmara dos Deputados para buscar a recuperação da Baía de Guanabara. 

    O documento, de 250 páginas, recomenda que 60% dos recursos do Fecam — Fundo Estadual de Conservação Ambiental sejam destinados ao saneamento básico do Estado pelos próximos 20 anos.

    Para a Pesquisadora de Saúde Ambiental da Fiocruz, Adriana Sotero Martins,  a medida é importante pois sem recursos as pesquisas não são financiadas, não há inovação dentro da área e por isso é necessário ter ações de planejamento e inovação.

    "Eu acho que esse projeto de lei traz justamente isso, a garantia que o recurso aplicado retorne realmente com ações concretas dentro da área de saneamento ou dentro da área ambiental, porque se esses recursos têm ações que vão parar lá no fundo da União ou no fundo do Estado, ele acaba não revertendo  e não vemos melhorias concretas." 

    Outra questão apontada pelos deputados é a proibição por parte do Inea – Instituto Estadual do Ambiente de novas indústrias no entorno da Baía.

    O presidente da Comissão da Baía na Alerj, deputado Flávio Serafini (Psol), ressaltou a preocupação com o aumento de 331% no número embarcações no Cais do Porto, onde dos 80% dos navios, 44% deles são da indústria petrolífera, ocupando o espelho d'água da Baía, gerando grande impacto ambiental negativo na região.

    "A gente propõe que o Fundeio, esse estacionamento dos navios na Baía de Guanabara, primeiro tenha que ser submetido a estudo de impacto ambiental, atualmente não é. Os navios vão estacionando na Baía de Guanabara sem estudo de impacto ambiental, quando se sabe que a presença desses navios impacta as espécies. Por outro lado, tem que pagar uma taxa de fiscalização ambiental, porque a presença é crescente, já são dezenas de navios, já querem que cheguem a centenas. Se você não tiver uma política de fiscalização ambiental, você não consegue monitorar os impactos."

    O relator da Comissão, Deputado Nivaldo Mulim (PR)  alerta que o tratamento dos 55 rios que desaguam na Baía de Guanabara é considerado como uma das medidas mais urgentes, pois as atuais ações de limpeza da Baía são insuficientes.

    "São 55 rios no entorno da Baía de Guanabara, e como eu sempre falei os rios são as veias, que tem que ter o sangue bom para jogar para a Baía de Guanabara, que é o coração, para bombear. Ecobarco, ecogari, ecoponto, ecobarreira hoje são muito insuficientes. Não vamos conseguir atingir o objetivo."

    Além de chamar a atenção para as principais ameaças à saúde ambiental da Baía de Guanabara, o relatório visa também ressaltar os perigos para a saúde da população que vive no entorno da região. O documento foi encaminhado para órgãos ambientais estaduais e federais.

    Tema:
    Rio 2016 (253)
    Tags:
    Vela, Jogos Rio 2016, lixo, Comissão Especial da Baía de Guanabara, Comité Olímpico Internacional (COI), Rio de Janeiro, Brasil
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