11:49 18 Novembro 2017
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    Conselho abre processo que pode cassar mandato de Jair  Bolsonaro por apologia à tortura
    Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Conselho abre processo que pode cassar mandato de Bolsonaro por apologia à tortura

    Brasil
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    O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (28) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia à tortura. A representação contra Bolsonaro foi feita pelo Partido Verde (PV).

    O PV acusa o deputado de quebra de decoro parlamentar por reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, em abril deste ano. Para o Partido Verde, Bolsonaro fez apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, já reconhecido pela Justiça como torturador durante o período da Ditadura Militar.

    A reunião do Conselho de Ética contou apenas com cinco deputados, mas como não era preciso quórum para o ato, a instauração do processo foi efetivada oficialmente.

    Durante os trabalhos também já foi realizado o sorteio de três nomes dos parlamentares que vão poder ser o relator do caso. Foram escolhidos os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). Para a escolha dos nomes foi levado em conta que o relator não poderá ser do mesmo estado, partido nem coligação de Bolsonaro.

    Antes de decidir quem será o relator do processo contra Bolsonaro, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda vai conversar com cada um dos parlamentares, o que só deve acontecer na próxima semana.

    Depois da escolha do relator, este vai ter um prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação contra Jair Bolsonaro, que foi apresentada pelo PV.

    Através de nota para a imprensa divulgada em suas redes sociais, Jair Bolsonaro nega homenagem e se defende afirmando que não há condenação definitiva para o coronel Ustra.  

    “Em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura.  Oque existe são apenas acusações de pessoas que não devem ser levadas em consideração, pelo fato de terem interesse em receber indenizações por motivação política.”

    Bolsonaro ainda ressaltou que os deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras.

    O Presidente do Conselho de Ética,  José Carlos Araújo marcou para a quarta-feira (06/07),  a próxima reunião para discutir a consulta e anunciar o relator para o processo contra o deputado Jair Bolsonaro.

    Tags:
    quebra de decoro parlamentar, mandato, cassação, conselho de ética, Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro, Brasil, Brasília
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