12:23 25 Agosto 2019
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    Governador do Rio apresenta pacote para conter crise, cortando 30% dos gastos.
    Shana Reis/Governo RJ

    Governo do Rio apresenta pacote para conter crise, cortando 30% dos gastos

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    Por causa da grande crise econômica que vem paralisando vários setores do Rio de Janeiro, o governador em exercício do Estado, Francisco Dornelles anunciou em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (9) um pacote de medidas para tentar conter despesas e otimizar gastos. A expectativa é de que haja uma economia de R$ 1 bilhão com as medidas.

    No novo pacote, Francisco Dornelles determinou a extinção de cinco secretarias, passando de 25 para 20, sendo incorporadas a outras pastas, além do corte de pelo menos 30%  nas despesas das secretarias, fundações e também autarquias. As exceções são as secretarias de educação, saúde, segurança e Administração Penitenciária, que não são obrigadas a cumprir essa meta, apesar de ser necessário reduzir gastos.  

    “Essa extinção de secretarias foi o início de um grande movimento de racionalização da administração. Nós praticamente extinguimos e incorporamos secretarias que no passado já pertenciam a outras secretarias. Isso não significa que é o fim da reforma. É o início de um movimento que nós vamos fazer, procurando cada vez reduzir mais custos.”

    O governador ressaltou, que servidores concursado não serão cortados, porque isso geraria um esforço extremo, além de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Dornelles também anunciou, que serão reavaliados os cem maiores contratos do estado, e que  benefícios como o Renda Melhor, que atende a 154 mil famílias pobres e o Renda melhor jovem, que funciona como uma poupança para jovens que concluíssem o Ensino Médio estão suspensos. Já sobre possíveis demissões, Dornelles disse que elas vão ficar a cargo do secretários.  

    “Cada secretário terá plena liberdade de dizer o que ele vai cortar, se vai cortar pessoal ou outras despesas de custeio, se ele vai demitir, reduzir o salário das funções gratificadas. O importante é o valor. Nós temos também a racionalização dos cem maiores contratos, realizados há anos, e temos que reavaliar esses contratos. Verificar se eles estão ainda compatíveis com a realidade do Estado. Se eles são necessários, se podem ser modificados, se seu custo pode ser reduzido.”

    Além disso, o governador em exercício falou que vai doar 10 imóveis para o Rio Previdência, entre eles a Ilha de Brocoió, próximo a Paquetá, residência de verão do governador que há anos não é usada. O Rio Previdência vai poder vender os imóveis e usar os recursos para pagar pensionistas e aposentados.

    Francisco Dornelles informou ainda que o Estado vai avaliar em 60 dias todos os serviços públicos e investir em novas Parceiras Público-Privadas (PPP) e privatizações de empresas e estatais. Os principais projetos para parcerias são o programa de saneamento da Baixada Fluminense, o parque da Ilha Grande e a Linha 3 do metrô.

    “Nós entendemos, que tudo o que pode ser feito pelo setor privado, deve ser feito pelo setor privado. De modo que a parte de investimento que nós podemos transferir para empresas privadas, nós vamos transferir. Vamos aumentar as Parcerias Público-Privadas, temos três como exemplo: saneamento da Baixada, o Parque da Ilha Grande e linha de metrô, que já estão em estudos mais avançados. Estamos recebendo sugestões de aumento das concessões e das privatizações de estabelecimento de parceria público-privada, de modo que isso é um fato muito importante para nós.”

    O governador em exercício disse ainda sobre possíveis cortes no Bilhete Único (BU), o sistema de bilhetagem eletrônica que unifica em apenas um sistema, toda a bilhetagem dos meios de transportes,oferecendo desconto ou isenção da tarifa ao se utilizar meios de transporte dentro de um determinado período de tempo, mas falou que ainda não houve um consenso sobre o assunto, pois sua administração é complexo. Francisco Dornelles ressaltou, no entanto, que gostaria que o sistema fosse utilizado apenas pela população de baixa renda. 


    Tags:
    economia, pacote, despesas, gastos, Brasil, Rio de Janeiro
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