02:26 20 Setembro 2019
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    Luiz Inacio Lula da Silva

    Cassada liminar que suspendia nomeação de Lula

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    O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de quinta-feira (17) uma das duas decisões liminares, apresentadas mais cedo, suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

    A posse de Lula havia sido suspensa na manhã de quinta-feira pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ele afirmou que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

    Segundo informou a Agência Brasil, o desembargador Cândido Ribeiro atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal. A AGU destacou o “engajamento” de Itagiba na militância política contra o governo de Dilma Rousseff, inclusive através das redes sociais, deixando claro, portanto, a sua possível parcialidade com relação à referida decisão liminar.

    Nas palavras do desembargador, “a decisão interfere sobremaneira em atribuição privativa da chefe do Poder Executivo, de nomear e exonerar os ministros de Estado (art. 84 da Constituição Federal), em nítida ingerência jurisdicional na esfera de outro poder”.

    O TRF1 cassou apenas uma das duas decisões de impedimento à posse de Lula apresentadas na quinta-feira. Além da decisão de Itatiba, uma outra liminar foi proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.

    Tags:
    posse, liminar, Brasil
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