06:49 15 Outubro 2019
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    Câmara dos Deputados.

    Partidos se articulam para escolher nomes da comissão especial que analisará impeachment

    Estadão Conteúdo / Dida Sampaio
    Brasil
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    Pedido de impeachment de Dilma Rousseff (132)
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    No dia seguinte ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os partidos na Casa começam a se articular para escolher os nomes para a comissão especial que se debruçará sobre o caso, publicou a Agência Brasil.

    Enquanto a base aliada do governo se reúne com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, legendas da oposição marcaram um encontro alguns minutos antes da reunião de líderes com Cunha.

    O encontro de Cunha com líderes deve se concentrar na tramitação do processo de impedimento na Casa, que seguirá a Constituição Federal, a Lei do Impeachment e o Regimento Interno da Câmara. Depois que o pedido de impeachment – com quase 2 mil páginas, considerando anexos e outros documentos – for lido em plenário, junto com a decisão do presidente, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial que vai analisar a denúncia.

    Comissão especial

    O colegiado formado por 66 deputados de todos os partidos será eleito em plenário e, em 48 horas, elege presidente e relator, explica a Agência Brasil. Os partidos com maior representação na comissão são PT (com 8 parlamentares), PMDB (com 8) e PSDB (com 6). Paralelamente ao processo, Dilma será notificada e terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Com os argumentos de Dilma em mãos, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer.

    Se a direção indicada pelo colegiado for no sentido de receber a denúncia, dois terços dos parlamentares (342) precisam acatar a decisão em votação nominal no plenário para que o processo de impeachment tenha andamento. Nesse caso, Dilma seria suspensa da função de presidente por 180 dias, substituída pelo vice-presidente Michel Temer. No período, o Senado julgaria o processo.

    Tema:
    Pedido de impeachment de Dilma Rousseff (132)
    Tags:
    trâmite, processo, impeachment, formação, articulação, comissão especial, Constituição, PSDB, PMDB, PT, Câmara dos Deputados, Michel Temer, Ricardo Berzoini, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
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