Brasil quer acordo robusto em Conferência do Clima

A delegação brasileira na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Cop 21) espera que o encontro em Paris gere um acordo internacional que seja robusto, ambicioso, equilibrado e duradouro, e que fortaleça o regime multilateral sob a Convenção.

Previsto para ter início na segunda-feira (30), a ONU decidiu antecipar em um dia o evento, afirmando que, dessa forma, será possível aproveitar melhor o tempo da Conferência do Clima para finalizar negociações para a reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

O Brasil vai apresentar na Cop 21 o comprometimento de reduzir em 37% as suas emissões até 2025, e, em 43% até 2030, em comparação com os níveis registrados em 2005. Para atingir esse objetivo, o país assume como meta o aumento do uso de fontes de energias renováveis (como energia eólica, fotovoltaica, biomassa e biocombustíveis), que deverão responder por 45% da matriz energética. Outra proposta brasileira é alcançar o desmatamento ilegal zero na região da Amazônia e reflorestar 12 milhões de hectares de áreas degradadas.

Em coletiva à imprensa, o subsecretário Geral do Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty, José Antônio Marcondes de Carvalho, disse que o Brasil defende que o acordo internacional a ser assinado em Paris tenha medidas concretas para reduzir os efeitos da mudança do clima e adaptar as populações a esse novo cenário.

“É importante que haja do nosso ponto de vista e de vários outros países uma previsão financeira robusta, que haja um entendimento sobre a questão de transferência de tecnologia, e haja também entendimento sobre a necessária e indispensável capacitação nos países em desenvolvimento para cumprir com seus compromissos”.

José Antonio ressaltou que é preciso que o acordo defina responsabilidades diferenciadas entre os países desenvolvidos e aqueles ainda em desenvolvimento para se chegar às metas estabelecidas.

“É fundamental para o êxito dessa nova etapa dos esforços multilaterais que a diferenciação faça parte desse novo acordo, justamente, porque países que antes não tinham obrigações vinculantes agora terão obrigação no cumprimento de suas metas”.

O Brasil vai defender durante a Cop 21 o aumento dos recursos destinados anualmente a ações para a mudança do clima. O valor global de US$ 100 bilhões entre recursos públicos, privados e de organismos internacionais previstos para até 2020 é considerado insuficiente para financiar as ações relacionadas à redução de gases de efeito estufa. De acordo com o embaixador, ampliando os recursos, os países em desenvolvimento vão poder fazer frente às metas que pretendem alcançar.

O Brasil propõe ainda um reforço de US$ 10 bilhões no Fundo Verde para o Clima, principal mecanismo de financiamento de ações para redução das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação ao clima.

O embaixador José Antonio espera que o acordo seja orientado para que as ações conduzidas pelos países consigam conter a elevação da temperatura média global da Terra em 2ºC, que é a meta da proposta.  

“Esse é o objetivo central do novo acordo, e, obviamente, um acordo que venha ter o caráter universal e um caráter legalmente vinculante. Nós não queremos um acordo minimalista, que ele apenas adie, procrastine as decisões necessárias. Mas, ao contrário, nós queremos que esse acordo seja robusto, e possa atender as aspirações e as necessidades dos países com relação à situação do clima”.

Até o dia 11 de dezembro, estarão reunidas na Cop 21 delegações de mais de 190 países. A Presidenta Dilma Rouseff chegará em Paris na segunda-feira (30), para participar da abertura do evento. Segundo o Itamaraty, a presidenta vai discursar sobre os resultados alcançados pelo Brasil no enfrentamento da mudança do clima e sobre as expectativas brasileiras para as negociações de Paris. Dilma também participará de encontros com chefes de Estado e de Governo.