09:41 16 Junho 2019
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    FMI apoia mas espera que Congresso aprove medidas de ajuste da economia do Governo

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    As medidas de ajuste da economia nacional anunciadas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, na segunda-feira, 14, mereceram o apoio do FMI. O porta-voz do Fundo disse que “as medidas são importantes para a retomada da sustentabilidade fiscal do país”.

    O porta-voz Gerry Rice afirmou: "É importante que essas medidas sejam implementadas agora, incluindo a aprovação do Congresso quando necessário. Um compromisso forte para colocar a relação dívida-PIB firmemente num caminho de queda é necessário para impulsionar o sentimento do mercado e fortalecer o retorno do crescimento."

    Para o economista Roberto Fendt, diretor-executivo do Cebri – Centro Brasileiro de Relações Internacionais, as declarações do porta-voz do Fundo Monetário Internacional devem ser entendidas de acordo com as circunstâncias:

    “Gerry Rice chama a atenção para o fato de as medidas de iniciativa do Governo terem de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Sem isso, nada feito. Então, o que o Fundo Monetário Internacional está dizendo, através do seu porta-voz, é que gostaria de ver estas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional. Uma vez que o Congresso referende a iniciativa do Governo, a próxima meta será cuidar de sua implementação.”

    Na segunda-feira, 14, o Governo Federal anunciou um bloqueio de gastos no Orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Também anunciou um aumento de impostos e apresentou a proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), com alíquota de 0,20%.

    A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo Governo, será responsável por metade do ajuste nas contas públicas previsto para 2016, da ordem de R$ 64,9 bilhões.

    Segundo o Ministro Joaquim Levy, "a CPMF deverá ser cobrada por até 4 anos”.

    Mas Roberto Fendt adverte que a negociação no Congresso não será fácil para aprovação da cobrança da CPMF:

    “O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem dito que não vê possibilidade de os deputados aprovarem este tributo. E o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que não sente temperatura política no Congresso para chancelar esta cobrança. Então, tudo indica que esta matéria só deverá ser votada bem mais adiante, talvez em meados de 2016.”

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    Tags:
    ajuste fiscal, CPMF, Congresso Nacional, Cebri, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Roberto Fendt, Gerry Rice, Joaquim Levy, Brasil
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