15:51 25 Setembro 2017
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    Manifestante vestido de Batman protesta contra a presidenta Dilma Rousseff

    Cientista político alerta para a necessidade de prudência nas manifestações de domingo

    © REUTERS/ Ricardo Moraes
    Brasil
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    Neste domingo, 16 de agosto, haverá manifestações políticas contra a Presidenta Dilma Rousseff, contra o seu governo e contra o PT – Partido dos Trabalhadores, agremiação política pela qual a presidente conquistou dois mandatos consecutivos, nas eleições de 2010 e 2014.

    Entre os manifestantes, haverá as mais diversas correntes. Umas serão favoráveis à cassação da diplomação da presidente e do vice, Michel Temer, em apoio ao processo que está sendo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral; outra corrente defende a renúncia pura e simples da presidente; e uma terceira pretende a instauração de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o cientista político Antônio Marcelo Jackson, professor de Ciências Políticas da Universidade Federal de Ouro Preto, MG, recomendou cautela na forma como estas reivindicações serão abordadas nas manifestações de domingo, principalmente as relacionadas ao possível pedido de impeachment:

    “Um processo de impeachment é algo muito sério e produz, inevitavelmente, consequências políticas e jurídicas em todo país”, diz Jackson. “É preciso provar, substancialmente, que a pessoa alvo do processo cometeu, de fato, os crimes ou irregularidades que lhe são atribuídas. As provas têm de ser irrefutáveis. Mais ainda: se a pessoa que exerce a Presidência da República cometer delitos de natureza política, seu julgamento será conduzido pelo presidente do Congresso Nacional, que é o presidente do Senado. Agora, se a acusação for de cometimento de crimes tipificados na legislação penal, a condução do processo competirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal.”

    Antônio Marcelo Jackson recordou o impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992. Hoje senador pelo PTB de Alagoas, Collor renunciou ao mandato presidencial quando o processo estava em plena tramitação. O período que antecedeu a instauração do processo e, em seguida, o seu transcurso foi marcado por intenso debate político e jurídico em todo o país:

    “É preciso ter em mente que o processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello só foi instaurado porque os indícios de ilegalidades atribuídos ao ex-presidente eram muito fortes. Então, é necessário levar em consideração que processos de impeachment não dependem de paixões ou de opiniões contrárias aos governantes, mas, sim, de fatos que comprovadamente sejam incontestáveis perante o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.”

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    Tags:
    manifestação, impeachment, Congresso Nacional, PTB, STF, TSE, PT, Fernando Collor, Antônio Marcelo Jackson, Michel Temer, Dilma Rousseff, Brasil
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