03:43 16 Outubro 2019
Ouvir Rádio
    Segundo relatório, 67 por cento dos presos no Brasil são negros e 56 por cento são jovens

    Dados alarmantes das prisões reforçam coro contra redução da maioridade penal

    Marcos Santos/USP Imagens
    Brasil
    URL curta
    525
    Nos siga no

    A população carcerária brasileira acaba de ultrapassar a barreira dos 600 mil presos, de acordo com o relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado na terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça.

    Pela primeira vez, o documento incluiu dados de outros países, listados pelo Centro Internacional para Estudos Prisionais (IPCS, na sigla em inglês). Com 607.731 detentos, o Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo, sendo superado com larga vantagem pelos EUA, que tem 2.228.424 presos. Em segundo lugar, vem a China, com 1.657.812 pessoas, e em terceiro, com quase um milhão a menos, a Rússia, com 673.818 detentos.

    Em termos proporcionais, o Brasil tem 300 presos para cada 100 mil habitantes. Os EUA, por sua vez, tem 698. A Rússia, 468; e a Tailândia, em terceiro lugar, tem 457 presos para cada 100 mil habitantes.

    No entanto, o que mais assusta é a taxa de crescimento do número de aprisionamentos no Brasil, que subiu 33% entre 2008 e 2014, enquanto que a variação foi negativa entre os demais países com maior população carcerária – na Rússia, por exemplo, a queda foi de 24%. 

    “Mantida essa tendência, pode-se projetar que a população privada de liberdade do Brasil ultrapassará a da Rússia em 2018”, afirma o relatório.

    Além disso, a superlotação das prisões brasileiras é evidente: o país possui “apenas” 377 mil vagas em seu sistema penitenciário, o que resulta em uma taxa de ocupação média das celas de 161%. Quer dizer, em um espaço para 10 pessoas, costumam se amontoar 16 indivíduos em condições extremamente precárias.

    O levantamento também aponta que 67% dos detentos no país são negros e que 56% são jovens, de 18 a 29 anos, sendo que a população brasileira nesta faixa etária compõe 21,5% da população total. 

    Os dados preocupam ainda mais os críticos da proposta de redução da maioridade penal, grupos da sociedade civil que defendem que a melhor solução para a criminalidade não é a punição, mas a educação e a garantia dos direitos básicos previstos na Constituição.

    Comentando o assunto em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (24), a filósofa Viviane Mosé criticou a redução da maioridade penal no país, afirmando que a medida faria “dobrar” a população carcerária, reforçando com um maior número de jovens o crime organizado nas prisões brasileiras – que, em suas palavras, são verdadeiras “fábricas de delinquência”.

    “Esta população [jovem, economicamente ativa] poderia estar trabalhando e produzindo alguma coisa, [mas] está presa. E mais – essa população –, ela é negra, na sua maioria, e ela tem uma escolaridade muito baixa; então é como se a gente estivesse dizendo assim: o nosso jovem, com baixa escolaridade e negro, tem um destino claro – ele vai para a prisão. (…) Isso não deve ser olhado com um olhar ético ou moral, ou religioso (…), é um gesto apenas racional de análise”, ponderou a comentarista.

    Na semana passada, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a questão aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves. 

    O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, entretanto, ela ainda precisará ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

    Mais:

    Grupo ministerial reafirma posição contra redução da maioridade penal
    Direitos Humanos da OAB: ONU está certa ao condenar redução da maioridade penal
    ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência no Brasil
    OAB-RJ pensa que redução da maioridade penal não vai diminuir violência
    OEA critica proposta de reduzir maioridade penal no Brasil
    Tags:
    redução da maioridade penal, prisão, sistema prisional, sistema penitenciário, sistema carcerário, Infopen, IPCS, Ministério da Justiça do Brasil, Viviane Mosé, China, Estados Unidos, EUA, Rússia, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar